Recurso de prefeito afastado de Mantenópolis é negado

Afastado do cargo desde o dia 8 de fevereiro, o prefeito de Mantenópolis, Eduardo Carneiro (PT), teve novo pedido de retorno à função negado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele é acusado de participar de fraude em concurso público realizado por uma empresa de jardinagem e que teve um analfabeto aprovado.

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A decisão é do ministro Marco Aurélio Bellizze, da Quinta Turma do STJ, que já havia negado liminar ao petista no dia 13 de fevereiro. Na última quinta, ele analisou o pedido de reconsideração feito pela defesa do prefeito e manteve a decisão.

O mérito do pedido ainda será analisado pela Quinta Turma. Bellizze afirmou não haver “manifesto constrangimento ilegal a ensejar o deferimento da medida de urgência”. Ele ressaltou ainda que a decisão do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), que determinou o afastamento do prefeito, foi devidamente justificada.

No mesmo dia em que foi afastado, Carneiro passou a responder a ação penal por crimes contra a Lei de Licitações, falsificação de documentos e formação de quadrilha. Com o petista fora do cargo, o vice-prefeito, Maurício Alves (PSB), assumiu o comando do Executivo.