Pedido de CPI de vereadores da oposição para investiga atos de Improbidade do Prefeito de Mantenópolis é arquivado na câmara

A expectativa das pessoas que lá compareceram era que fossem apreciados  pela aquela casa de Leis, o requerimento dos vereadores Jorge, Euzeni, Carlos Amâncio e Fabrício, pedindo a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar denúncias de falsificação de documento público e os servidores municipais integrantes da comissão permanente de licitação para a tomada de preços visando a construção da quadra de esportes do bairro Bela Vista, em Mantenópolis, após a formalização de denuncia formal feita por alguns moradores de Mantenópolis, tudo com base a ação civil pública movida pelo ministério público estadual contra o município, e ainda um outro projeto de lei de iniciativa popular que busca revogar lei que regulamenta o exercício das atividades de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate a Endemias no município. Por considerar discriminação e não retratar sobre as profissões acima.

A tribuna foi usada por um morador de Mantenópolis Valdemar Ferreira que pediu aos vereadores que fossem compatíveis com cargo e cumprissem com seus deveres e criassem a CPI para investigar e fiscalizar o que está sendo feito com o dinheiro do povo que cumpre com os seus deveres pagando seus tributos.

Tinha também na pauta o requerimento dos moradores que não foi apreciado porque teve parecer jurídico contrário pela a assessoria jurídica da câmara, que alegou que não competi aos moradores o pedido de abertura de CPI e sim do legislativo, já por isso a presidência pediu arquivamento. A explicação dos vereadores aliados ao prefeito Eduardo Alves Carneiro, sobre o parecer jurídico contrário,  é que o pedido é inconstitucional.

Em seguida foi levado ao plenário o requerimento dos vereadores Jorge, Euzeni, Carlos Amâncio e Fabrício  para criação de CPI.

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Os autores do requerimento usaram a tribuna e discursaram a favor da legalidade jurídica do pedido de formação da CPI.

A vereadora Elza disse em seu discurso que se esse caso terminar em pizza o povo pode desistir e deixar o executivo fazer o que quiser com o dinheiro público. O vereador Varli Lima por várias vezes usou a tribuna e discursou inflamado, a favor do parecer contrario a criação da comissão parlamentar de inquérito e condenou os responsáveis pelo pedido. Falou também do caso dos remédios, que está sob investigação do ministério público, e disse que ninguém deram oportunidade à secretária de saúde falar e pediu ao presidente da Câmara Raul Duarte que convocasse uma reunião extraordinária e chamasse a secretária para presta esclarecimentos. O vereador Edvaldo se pronunciou contra a criação da CPI, alegando que cabe o ministério público investigar, que segundo ele tem amparo legal e estrutura para a investigação e que câmara não tem.

O presidente da câmara deu andamento a reunião e decidiu que acataria  o parecer jurídico do advogado da Câmara , como os vereadores fizeram a denuncia, e que de acordo com o regimento interna da câmara os denunciantes não poderiam votar.

E imediatamente os vereadores que requereram a CPI usou a tribuna, e afirmaram que nem um momento fizeram denuncia e sim que pediu a abertura de uma CPI para investigar os atos do prefeito e que as denuncia foram feitas por moradores de Mantenópolis baseado na ação civil publica  do Ministério publico.

Mesmo assim foi votado e os autores do pedido que não tiveram o direito de voto, foram derrotados.

Simultaneamente a reunião da Câmara o prefeito municipal estava realizando solenidade de inauguração da Academia ao Ar Livre e quase no final dos trabalhos do dia, que já estavam com os ânimos exaltados, uma carreata, soltando muitos fogos passou em frente à câmara e devido o barulho o presidente Raul Duarte deu um recesso de 5 minutos, só reiniciando após a passagem da carreata. As pessoas que acompanharam a reunião, sem muito se manifestar, foram embora, alguns frustrados, com o que presenciaram naquela casa de leis. Vale lembrar que a maioria dos vereadores que se manifestaram contra a CPI é aliada ao chefe do executivo municipal.

Fonte- transason