De acordo com o cronograma do TJES, está previsto para esta quarta-feira dia 8 o julgamento no processo do pedido de afastamento do Prefeito Eduardo Alves carneiro ( PT ), acusado de várias irregularidades, como falsificação do diário oficial, processos licitatórios e fraude em concurso público.
O procurador-geral de Justiça, Fernando Zardini, denunciou o petista à Justiça e quer vê-lo afastado do cargo.
De acordo com a denúncia, Carneiro, “vários servidores e empresários associaram-se em quadrilha” e teriam cometido diversos crimes. O primeiro deles, rasurar uma página do Diário Oficial para simular publicidade a uma concorrência para construção de um campo de futebol soçaite, em parceria com o Estado, por R$ 239 mil.
Conforme o processo, o petista teria colado um falso aviso de licitação sobre a página original. Com isso, a concorrência teria sido prejudicada e a vencedora foi uma firma de transporte rodoviário de carga – o que, sustenta o MPES, seria combinado.
Outra fraude denunciada diz respeito à contratação de uma empresa de “jardins botânicos, zoológicos, reservas ecológicas e áreas de proteção” para organizar um concurso, em março de 2010, para preenchimento de cargos da prefeitura.
O processo, pontua Zardini, “decorreu de circunstâncias esdrúxulas, ilegais e fraudulentas”. Em depoimento, servidores afirmaram tratar-se de prerrogativa do prefeito a escolha da organizadora – uma sociedade sem fins lucrativos criada apenas um mês antes da licitação que a escolheu.
No concurso, aponta o MPES, houve vícios de manipulação – parentes de aliados do prefeito foram aprovados. O primeiro colocado para o cargo de vigia, inclusive, seria comprovadamente analfabeto. Perguntado pelo MPES sobre como conseguiu aprovação, o servidor teria dito: “O Senhor me orientou”.
A denúncia, que pede afastamento provisório do prefeito até a sentença final, foi remetida ao Tribunal de Justiça do Estado (TJES) e está nas mãos do presidente Pedro Valls Feu Rosa, à espera de parecer.
As denúncias
Aviso colado: Na denúncia, o MPES salienta que como Mantenópolis não possui jornais locais, a única forma de dar publicidade aos atos do Executivo é afixar cópias do Diário Oficial no mural da prefeitura. Isso facilitou a ação fraudulenta.
Fraude: Foi contratada uma empresa de “transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças” para construir o campo de futebol soçaite.
Concurso: Já o concurso público foi feito sem comissão própria da prefeitura. Cita o MPES: a administração “extrapolou os limites da legalidade”. O procedimento teria sido homologado pelo prefeito.
Cartas marcadas: O MPES denuncia que os aprovados “já se achavam mapeados”. Um analfabeto e parentes de aliados do prefeito estariam na lista de beneficiados.
