Além de confirmar que o Departamento Nacional de Infraestrutura dos Transportes (Dnit/ES) pagou mais de R$ 66 milhões para duplicação de trecho de apenas 6,2 km da Rodovia do Contorno em contrato firmado sem licitação em 2010, o relatório final da Controladoria Geral da União (CGU), divulgado na última semana, também revelou um fato curioso: o Dnit usou fotos iguais e com datas das imagens adulteradas para comprovar a execução de serviços nas rodovias federais.
O superintendente estadual do Dnit, Halpher Luiggi, explicou que os relatórios fotográficos são elaborados pelas empresas porque não é viável que um engenheiro do órgão visite todos os pontos em obras. Mas cabe a um fiscal do Departamento a verificação dos documentos produzidos.
A Controladoria Geral da União recomendou que o Dnit apure as irregularidades e envie um relatório indicando os responsáveis pelas fraudes. Luiggi afirmou que todas as recomendações serão atendidas e os pagamentos às empresas podem ser suspensos. “Verificada a má fé e apurada a responsabilidade poderá haver a retenção dos pagamentos, inclusive a devolução de recursos aos cofres públicos”, destacou o superintendente.
Halpher Luiggi afirmou, no entanto, que as apurações estão sob a responsabilidade do Dnit nacional, e não da superintendência capixaba. Não há, segundo ele, um prazo para que o relatório seja encaminhado à CGU.
