Briga pelos royalties do pré-sal está cada vez mais acirrada

As comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado Federal realizam, às 11 horas desta quarta-feira (31), uma audiência pública para debater a distribuição dos royalties de petróleo entre a União, estados e municípios. Os governadores do Espírito Santo, Renato Casagrande, e do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, e o senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), que é membro das duas comissões, irão defender uma proposta equilibrada de distribuição dos recursos, que garanta um tratamento diferenciado aos estados produtores, conforme determina a Constituição Federal.

No dia 16 de setembro, o Congresso deve ser apreciar o veto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à emenda que propôs a divisão igualitária dos royalties entre os todos estados brasileiros. Caso o veto seja derrubado, os estados e municípios produtores sofrerão um prejuízo bilionário. Segundo estimativa do governo capixaba, o Espírito Santo perderá mais de R$ 1,3 bilhão.

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Em reunião realizada na última segunda-feira (29), em Vitória, Casagrande e Cabral afirmaram que o governo federal precisa assumir o comando das negociações em torno da divisão dos royalties.

Em pronunciamento nesta terça-feira (30), o senador Ricardo Ferraço defendeu um esforço do Senado para a construção de um acordo. Segundo o senador, existem alternativas técnicas para que a distribuiçãos dos royalties seja feita de forma equilibrada. Para o senador, a questão é política.

Ricardo Ferraço lembrou que a emenda não considerou os impactos da extração do petróleo nos estados produtores e foi feita ao arrepio da lei, de maneira inconstitucional, rompendo contratos já em andamento. Ricardo Ferraço, no entanto, disse ter confiança na responsabilidade dos parlamentares.

“A minha expectativa é de que nos próximos dias, nós possamos intensificar ainda mais as discussões; possamos estar ainda mais debruçados neste tema, que não pode continuar dividindo o país entre estados produtores e não produtores”, afirmou o senador.

Ricardo Ferraço concluiu chamando a atenção dos senadores para a necessidade de uma distribuição equilibrada, que contemple o conjunto dos estados brasileiros, mas com respeito aos impactos econômicos, sociais e ambientais sofridos pelos produtores com a extração.