Vice assume comando em Presidente Kennedy durante manifestação a favor de prefeito preso

O vice-prefeito do município de Presidente Kennedy, Edson Rocha Nogueira, assumiu o comando da prefeitura no início da manhã desta sexta-feira (20), após o prefeito Reginaldo dos Santos Quinta ter sido preso durante uma operação da Polícia Federal (PF) nesta quinta-feira. Desde então, a administração municipal estava sem comando.

Em outubro de 2011, após investigações feitas pelos vereadores de Presidente Kennedy, o vice-prefeito Edson Rocha Nogueira (PSD) foi cassado, por sete votos a dois, por não residir no município desde março de 2009 e continuar recebendo o salário de R$ 7 mil. Em fevereiro, os desembargadores da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) mantiveram a decisão de primeiro grau que suspendeu a cassação de Nogueira.

Moradores do município realizaram, na manhã desta sexta-feira, um protesto em favor do prefeito preso e contra a prisão realizada pela Polícia Federal. Reginaldo dos Santos Quinta é acusado pelo Ministério Público Estadual (MPES) de ser o chefe de uma quadrilha responsável por fraudes em licitações, superfaturamentos, desvio de verbas, além de pagamentos indevidos em contratos de serviços e compra de materiais no município.

O presidente do Tribunal de Justiça, Pedro Valls Feu Rosa, solicitou ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, nesta quinta-feira (19) o envio de força tarefa ao Espírito Santo para auxiliar nas investigações da fraude no município de Presidente Kennedy, no sul do Estado. O esquema foi deflagrado pela Polícia durante operação “Lee Oswald” e que levou para a cadeia 28 pessoas suspeitas de envolvimento no crime, entre elas o prefeito da cidade, Reginaldo Quinta.

De acordo com o Tribunal de Justiça, o pedido de ajuda federal deve ser analisado e ainda não há prazo de quando o magistrado terá uma resposta sobre o ofício. Ainda não dá para saber ainda de que forma a força tarefa auxiliaria nas investigação.

Em suas justificativas para pedir ajuda federal, o desembargador Pedro Valls alega que oteor das denúncias do inquérito demonstra a caracterização decrime de “quadrilha ou bando”, e até mesmo de uma organização criminosa com atuação diversificada e ramificada em diversos municípios do Espírito Santo, além de outros Estados da Federação.

Confira a relação dos detidos durante a ação:

Prisões preventivas
Reginaldo dos Santos Quinta
Constâncio Borges Brandão
Geovana Quinta Costalonga
Juliana Bahiense Fontão Cruz
Flávio Jordão da Silva
Márcio Roberto Alves da Silva
Jovane Cabral da Costa
Eli Ângelo Jordão Gomes
José Carlos Jordão Gomes
José Roberto da Rocha Monteiro
Cláudio Ribeiro Barros
Jurandy Nogueira Júnior

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Prisões temporárias (5 DIAS)
Alexandre Pinheiro Bastos
Maria Andressa Fonseca Silva
Sílvia França de Almeida
Charlene Carvalho Sechin
Fabrício da Silva Martins
Wallas Bueno da Silva
Samuel da Silva Moraes Júnior
Paulo César Santana Andrade
Carlos Fernando Zaché
Rodrigo da Silva Zaché
Juliana de Paula
Alessandra Salomão Rodrigues
Sabrina da Silva Tesch
Fábio Saad Junger
Joel Almeida Filho
Miguel Jorge Freire Neto

Investigações

ReproduçãoDe acordo com informações da Polícia Federal, as investigações foram iniciadas há seis meses e constataram que o líder da quadrilha era o prefeito do município de Presidente Kennedy, no litoral Sul do Espírito Santo.

A quadrilha, de acordo a denúncia, era formada pela sobrinha do prefeito, que acumulava a chefia de três secretarias municipais. Além dela, o Procurador Geral do Município, integrantes da comissão de licitação, empresários e dois policiais militares, sendo um deles o Comandante da Guarda Municipal, também são acusados pelo MPES de participarem da quadrilha. Um membro da executiva estadual do partido político do prefeito também participava do esquema criminoso.

As investigações apuraram que a grande quantidade de recursos municipais era desviada para os membros da quadrilha. As licitações eram montadas a partir de editais que restringiam a concorrência e eram direcionadas para grupos econômicos previamente escolhidos que simulavam legalidade do processo. Foi identificado pelas investigações que, até o momento, o desvio é de cerca de R$ 50 milhões.

Os envolvidos poderão responder pelos crimes de corrupção ativa e passiva, advocacia administrativa, prevaricação, peculato, falsidade ideológica, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro, além de crimes específicos previsto na lei de licitações.

O município

Folha VitóriaPresidente Kennedy é a cidade campeã de créditos em royalties do Espírito Santo, com quase 20 % de todo o valor recebido. Isso permite que o PIB percapita alcance padrões superiores aos de países desenvolvidos.

Mas, em contrapartida, o município é o lanterna do ranking educacional no Estado e apresenta o quarto pior índice de desenvolvimento humano entre as cidades capixabas, segundo o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PUND).

Nome da operação

Lee Oswald foi considerado responsável pelo assassinato do presidente norte americano John Kennedy. A ação policial desta quinta-feira possibilita o fim de desvio de recursos públicos na cidade.