Vereadores produzem pouco no ano eleitoral

Em um ano em que a maioria dos vereadores irá gastar “sola de sapato” em busca de votos para garantir mais quatro anos de mandato, a apresentação de projetos nas Câmaras da Grande Vitória deixa a desejar. Levantamento feito  mostra que nos primeiros seis meses deste ano, os parlamentares se limitaram ao mesmo de sempre: mudança de nomes de ruas, menções e projetos de utilidade pública questionável.

O pior desempenho foi o do Legislativo de Cariacica. Na Casa, composta por 16 vereadores, deram entrada desde janeiro apenas 43 projetos de lei. Desse total, 22 são indicações para mudança de nomes de vias públicas.

No rol de ideias dos parlamentares do município está a declaração de utilidade pública do Fórum Político Evangélico de Cariacica, defendida pelo presidente da Casa, Adilson Avelina (PSD).

Há espaço, ainda, para a proposta de se dar advertência a pais de alunos que faltarem às reuniões com professores por três vezes seguidas. Outro projeto de lá é o que prevê isenção do IPTU para imóveis atingidos por enchentes ou alagamentos a partir do último dia 1º de maio.

foto: Edson Chagas
VAT - VATICANO/ESCÂNDALO - INTERNACIONAL - Nesta foto de dezembro de 2010, o   jornalista italiano Gianluigi Nuzzi   participa de uma entrevista coletiva em   Milão, na Itália. Vaticano confirmou neste sábado   que o mordomo do papa Bento 16, Paolo Gabriele, foi preso em   um escândalo embaraçoso de vazamento, acrescentando um   toque hollywoodiano para um conto sórdido de disputas de   poder, intrigas e corrupção nos mais altos níveis de governança   da Igreja Católica.    26/05/2012 - Foto: LUCA BRUNO/ASSOCIATED PRESS/AE
Eliezer defende a “Segunda sem carne” em Vitória

Proposta igual a esta tramita na Câmara de Vitória, graças à iniciativa do vereador Max da Mata (PSD). O projeto é um dos 87 que deram entrada no protocolo do Legislativo este ano. E, apesar de terem produzido mais que o dobro do que os colegas de Cariacica, os parlamentares da Capital só viram um texto de 2012 ser transformado em lei.

Entre os projetos que tramitam na Câmara de Vitória está o que prevê a obrigatoriedade de cardápios em braile em restaurantes e bares e a autorização para que o Poder Executivo realize a campanha “Segunda sem carne”. As duas ideias são do petista Eliezer Tavares.

Levantamento

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Os dados sobre a produção dos parlamentares foram solicitados no último dia 29 de maio. A assessoria da Câmara de Vila Velha, contudo, não se manifestou. Um levantamento parcial foi feito pelo setor Legislativo da Casa na tarde da última quarta-feira, indicando a tramitação de 29 projetos no semestre – sendo que sete deles são de autoria do Executivo.

O vereador Heliosandro Mattos (PTB) quer que todos os estabelecimentos particulares de Vila Velha instalem suportes ou ganchos para bolsas nos sanitários femininos e masculinos. Quem não cumprir a regra – que ainda nem foi à sanção do prefeito Neucimar Fraga (PR) – pode pagar multa de até R$ 500.

O vereador também propõe proibir que empresas do município exijam fotografia em currículos de quem busca emprego.

A Serra, por sua vez, é a Câmara que mais produziu de janeiro a junho – pelo menos na teoria. De acordo com o sistema de produção legislativa, 101 projetos foram apresentados no período. Metade deles se transformou em lei, mas vale observar que desta parcela, 22 textos chegaram à Casa assinados pelas mãos do prefeito Sérgio Vidigal (PDT).

Eles querem que seja lei

Câmara de Cariacica
43 projetos apresentados
22 pedem mudança de nomes de ruas

Diabetes – PL 13/2012
Institui o programa de saúde “Pé Diabético”, para tratar lesões nos pés de diabéticos.

Escola – PL 24/2012
Advertência a pais ou responsáveis por alunos da rede pública que faltarem a três reuniões com professores

Câmara da Serra
101 projetos apresentados
22 de autoria do Executivo

Música – PL 76/2012
Introdução da disciplina “Teoria Musical” nas escolas da Serra

Piscinas – PL 53/2012
Piscinas coletivas devem ser feitas de material impermeável e superfície lisa, com indicação de profundidade

IPTU – PL 97/2012
Abatimento em até 20% do IPTU para estabelecimentos que contribuírem com entidades públicas

Câmara de Vila Velha
29 projetos apresentados (parcial)

Garis – PL 1001/2012
Empresas de coleta de lixo devem ter sistema de segurança para os garis que atuam na parte de trás dos caminhões

Banheiro – PL 151/2012
Projeto cria a obrigatoriedade de instalação de suporte ou gancho para bolsas nos sanitários públicos

Restaurante – PL 1076/2012
Restaurantes devem reservar pelo menos 5% das cadeiras para idosos, deficientes e grávidas

Foto – PL 153/2012
Proíbe exigência de foto em currículos pelas empresas em Vila Velha

Câmara de Vitória
87 projetos apresentados
Apenas 1 foi sancionado

Sem carne – PL 7/2012
Autoriza a campanha “Segunda sem carne”

Teste vocacional – PL 113/2012
Cria o programa de teste vocacional para alunos da rede municipal

Protetor solar – PL 33/2012
As empresas contratadas pela prefeitura devem dar protetor solar aos funcionários