Vereadores aumentam os próprios salários na calada da noite

Carlos Alberto admite que quem assumir a Câmara vai ter de “fazer mágica”

Na madrugada desta quarta-feira (21), os vereadores de São Mateus aprovaram um “pacote de Natal” que vai fazer as despesas da Câmara darem um salto. Além de aumentarem os próprios salários em 86%, eles aprovaram cota de combustível, compra de veículos para uso do Legislativo e a criação novos cargos de assessores em pleno ano de eleição.

Somada à recente aprovação do aumento no número de vereadores – de 11 para 17 -, o gasto da Câmara deve aumentar em R$ 1,7 milhão por ano, a partir de 2013.

O aumento do salário, de R$ 5,1 mil para R$ 9.490, foi assinado por nove dos 11 vereadores da Casa. Apenas Wanderlei Segatini (PMDB) e o petista Eneias Zanelato se posicionaram contra o aumento que, segundo Zanelato, não foi uma atitude planejada. “Votaram sem haver discussão”, diz.

Para o presidente da Casa, Carlos Alberto Gomes Alves (PP), a Câmara não terá condições de assumir esses novos gastos. “Com o aumento, o salário se tornará impagável em 2013, a não ser que se faça uma reforma administrativa”.

A sessão de terça-feira teve início às 14 horas, mas o aumento do salário só aconteceu após a meia-noite, de acordo com funcionários do Legislativo.

Carlos Alberto alega que o aumento do salário dos parlamentares em São Mateus é fruto de um efeito dominó, já que os vereadores têm o direito de receber 50% do que ganha um deputado. “Se está errado, tem que mudar a Constituição”, diz.

De imediato, a Câmara terá que desembolsar, entre fevereiro e março do próximo ano, cerca de R$ 160 mil para comprar cinco carros. O Legislativo já deu entrada no processo de licitação para a compra dos veículos, que serão equipados com ar e vidro elétrico e custarão cerca de R$ 32 mil, cada.

Cada uma das cinco comissões de vereadores terá direito a um carro e uma cota, semanal, de 100 litros de combustível. Os carros serão comprados com dinheiro que a Câmara pretendia devolver ao município. “Quem assumir a Câmara em 2013 vai ter que fazer mágica, e não vai conseguir fazer”, diz Alberto.

Promotoria vai apurar se sessão foi regular

Com relação aos projetos votados na sessão e ao horário em que foi votado o aumento dos salários, o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça de São Mateus, informou que está analisando o “assunto” e que, se ficarem constatadas irregularidades, “serão tomadas as medidas legais cabíveis”.

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Os parlamentares dizem que a sessão, que teve início às 14 horas, aconteceu até as 2h30 da madrugada porque muitas emendas para o Orçamento deveriam ser votadas, e porque projetos estavam parados, devido a um impasse recente onde vereadores deixaram cargos da Mesa Diretora – um dos impasses envolvia justamente o uso de carros e a cota de combustível.

Na sessão, o aumento do salário dos servidores públicos também foi aprovado, só que, no caso dos servidores, o reajuste foi de 7%, contra 86 % – para 2013 – dos vereadores.

A diferença na porcentagem do reajuste deixou muitos servidores indignados. “Nem chega perto do aumento que eles votaram, de uma hora para outra, para eles mesmos”, diz indignado Cristiano Lima, 46. Os servidores também tiveram aumento no valor do vale alimentação, de R$ 100 para R$ 151.

Balanço nas Câmaras

São Mateus: A Câmara aprovou na madrugada de ontem 33 novos cargos, com salários de R$ 871,00. Cada parlamentar terá, portanto, direito a três novos assessores – totalizando cinco. Os vereadores terão também cinco veículos, que totalizarão R$ 160 mil. Foi aprovada a cota de combustível de 500 litros por semana. Sem contar que os vereadores terão um aumento de 86% nos próprios salários.

Cachoeiro: O subsídio dos vereadores de Cachoeiro de Itapemirim aumentou 67% – de R$ 6 mil, passou para R$ 10 mil – e foi aprovado por unanimidade na Casa.

Cariacica: O aumento do salário dos parlamentares foi votado ontem na Câmara, passando de R$ 4.740 para R$ 8.016. Foram dois votos contra e 13 a favor.

Guarapari: Na última terça-feira, os parlamentares da Câmara de Guarapari aumentaram os salário de R$ 3.600 para R$ 8.900. Foram oito votos a favor e três contra.

Desistiram do aumento: Após pressão popular, as Câmaras de Vitória e Vila Velha desistiram do aumento. Na Capital, o valor de R$ 7.430 fica congelado até a próxima legislatura, em 2013. Em Vila Velha, o subsídio continua a ser R$ 7.400 – caso fosse aprovado o aumento, passaria para R$ 12.000.

Reajuste em 2012: As Câmaras de Colatina, Linhares e Viana devem reajustar o valor somente no ano que vem.
Aumento negado: O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) decidiu, em agosto, reduzir o salário dos vereadores da Serra. Os parlamentares voltaram a receber R$ 5.700. Desde 2009, ganhavam R$ 7.430,40.