Tribunal rejeita por unanimidade nome de juiz para ocupar vaga de desembargador

O juiz Arthur José Neiva de Almeida teve o nome rejeitado por unamimidade para ocupar a vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Espírito Santo durante sessão realizada na manhã desta segunda-feira (26). A avaliação da promoção foi feita atendendo a um pedido do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Segundo o Tribunal de Justiça, o magistrado tem no seu curriculo mais de 40 denúncias referentes à irregularidades no serviço jurídico, ausência de imparcialidade na apreciação de processos e favoritismo no julgamento de ações ligadas a um escritório de advocacia nos 13 anos que passou à frente da 10ª Vara Cível de Vitória.

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Neiva foi acusado ainda de descumprir decisão do Tribunal de Justiça em suspender a liberação antecipada de aproximadamente R$ 6 milhões em favor de uma empresa contra uma instituição financeira.

O magistrado acompanhou a sessão de mais de quatro horas acompanhado por três advogados. E ouviu em silêncio, conforme o regimento do Tribunal, a série de denúncias feitas pelos desembargadores contra ele.

As acusações estão sendo investigadas pela Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça, comandada pelo desembargador Carlos Henrique Rios do Amaral, que já intimou Arthur de Almeida para prestar esclarecimentos sobre os fatos. O juiz Arthur José Neiva tem 15 dias para recorrer da decisão do Pleno.

Os desembargadores José Luiz Barreto Vivas, e Roberto Fonseca não compareceram. Dos presentes, apenas o desembargador Namyr Carlos de Souza Filho pediu para não voltar por questão deforo íntimo, já que os pais dele são parentes do juiz Arthur Neiva.

A defesa será lida e novamente discutida em sessão. Só após esse processo, se os desembargadores não os argumentos para elevação ao 2º grau de Arthur Neiva, um novo nome será apreciado.