Tribunal de Contas vai decidir se afasta Umberto Messias em sessão secreta


A análise do pedido de afastamento cautelar do conselheiro Umberto Messias e a instauração de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra ele será realizada em uma sessão secreta do Tribunal de Contas. O requerimento do Ministério Público de Contas chegou à presidência do órgão nesta terça-feira (24). O presidente do TC, Carlos Ranna, afirmou que vai analisar o pedido e encaminhá-lo para parecer da consultoria jurídica.

Nesta quarta-feira (25) apenas os conselheiros Marcos Madureira e Domingos Augusto Taufner foram encontrados no Tribunal de Contas. Taufner, que é corregedor do Tribunal, afirmou que não pode fazer qualquer tipo de comentário sobre o caso de Messias, já que ele participará da votação do requerimento do Ministério Público.

Madureira disse que cabe ao presidente da casa convocar todos os conselheiros para uma reunião administrativa. Segundo ele, uma questão como essa não é votada abertamente em uma sessão ordinária. Assim como Taufner, Marcos Madureira também disse estar impedido de manifestar qualquer opinião sobre a situação do colega, que está licenciado da côrte de contas.

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O conselheiro e ex-presidente do TC-ES é acusado pelo Ministério Público Federal de lavagem de dinheiro. Ele teria recebido R$ 50 mil na conta bancária em nome dele, provenientes de uma quantia que supostamente foi desviada de verbas relativas à transferência de créditos de ICMS. A condenação do presidente foi convertida em multa de R$ 24,5 mil e a 912 horas de prestação de serviços comunitários.

O presidente do tribunal ainda não se manifestou a respeito do pedido do Ministério Público de Contas. O procurador-geral de contas, Luciano Vieira, afirmou que o órgão quer o afastamento de Messias imediato. Ele afirma que os conselheiros podem decidir pelo afastamento, sem precisar acioná-lo para defesa prévia.

Nesta quarta, o gabinete de Umberto Messias funciou normalmente. O Ministério Público solicitou que o afastamento seja acompanhado do fechamento do gabinete de Messias pelo período em que o conselheiro estiver fora do Tribunal. Os procuradores também pediram que ele seja proibido de usar o carro oficial.

Novo Procurador-geral toma posse no dia 6

O novo procurador-geral do Ministério Público Especial de Contas, Luís Henrique Anastácio da Silva, será empossado em solenidade marcada para às 16 horas do dia 6 de fevereiro, no Plenário do Tribunal de Contas. Por decisão do Pleno, a sessão ordinária prevista para às 14 horas do dia 7 de fevereiro, terça, foi antecipada para às 14 horas do dia 6, após a posse solene do procurador.

FONTE-CBN VITÓRIA