Todos querem a terra de R$ 1 bilhão

A mais antiga briga por terras no Estado tem 66 anos e sua indenização pode ultrapassar R$ 1 bilhão. Tratam-se das áreas que hoje abrigam o Aeroporto de Vitória. Mas nem mesmo a identificação dos antigos proprietários pela União, que desapropriou a área, livrou o processo do assédio de pessoas que se intitulam donos da terra.

Para garantir um pedaço da indenização bilionária, os golpistas lançam mão de falsificações de documentos, fraudes e até de milagres como o da transformação de um pequeno pedaço de terra em milhões de metros quadrados, como denuncia Daniela Pimenta, advogada que cuida do caso.

Casos

No Estado há dezenas de casos como este, que contam com a  colaboração de órgãos oficiais, cartórios, imobiliárias e até tribunais. Um esquema de roubo de terra – a grilagem urbana – cuja consequência mais grave cai sobre as milhares de pessoas que correm o risco de perder as escrituras de seus imóveis, apesar de já registrados em cartórios.

Donos

A identificação de quem são os donos da área do Aeroporto foi feita pela União em 1944 e publicada no decreto de desapropriação. A lista é encabeçada por Rômulo Castelo, tio-avô de Daniela Pimenta. “Há até planta identificando o pedaço de cada um”, destaca.

A família dela, bem como os demais herdeiros que ela representa, nunca receberam a indenização. A União propôs pagar R$ 185 milhões, mas com as correções dos últimos 66 anos o montante pode ultrapassar R$ 1 bilhão.

É exatamente a indenização que tem atraído os golpistas. “São aventureiros jurídicos”, diz Daniela, se referindo às dezenas de ações que começaram a aparecer nos últimos 20 anos. O objetivo, explica, além de atrasar a tramitação do processo, é a venda de direitos de herança que não existem. Revela que tem recebido informações de vários Estados de pessoas a quem foi feito este tipo de proposta.

Provas

Por trás de todas essas ações está um senhor de 92 anos, Vantuil Alves de Souza. Motorista aposentado, ele afirma ser herdeiro de uma área, que vai de Goiabeiras, em Vitória, a Manguinhos, na Serra. Herdou a propriedade de seu avô Orozimbo Pinto Ribeiro, um lavrador que morreu em 1915. Como prova de sua posse apresenta documentos antigos, como o que fez a distribuição dos bens de seu avô e até avaliação de um perito. Papéis, segundo Marinéa Freitas, sua advogada, “incontestáveis”.

Títulos

Daniela não concorda e é taxativa: “É mentira”. Diz que seus clientes possuem títulos registrados no cartório de imóveis e que um perito já provou que Vantuil não é herdeiro. Lança mão até de memórias da família, como fotos antigas, para provar que seu tio-avô era morador da área e lá sua família passava as férias. O prédio que hoje abriga o aeroporto foi a casa de seu tio-avô.

Vai além ao dizer que o maior exemplo de que as afirmações de Vantuil são uma fraude são suas próprias ações. “Primeiro disse que era dono de 40 mil m2, depois de 400 mil m2, por fim de 5 milhões de m2, a área toda. Como acreditar nisso?”. E não fica aí, complementa, dizendo que Vantuil pediu a suspeição de nove juízes da Justiça Federal, o que os impede de julgar os processos. “Um absurdo”, diz Daniela.

Continua depois da Publicidade

Powered by WP Bannerize

Outra prova seria a falsificação de documentos. Em uma audiência o  dono de um cartório afirmou que as certidões de casamento de Vantuil e de seus pais tinham sido falsificadas. “Ele também já usou documentos de outros herdeiros para dizer que as terras eram dele”, acusa Daniela.

Para entrar com todas estas ações na Justiça, Vantuil lançou mão do benefício da assistência jurídica gratuita. Por lei, se você declarar não ter condições financeiras, não precisa pagar as custas do processo. O que permite, segundo Daniela, as aventuras jurídicas sem nenhum tipo de prejuízo. “É o se colar, colou”.

Risco

Vantuil não concorda com nada disso. “Vivo humilhado por não reconhecerem meus direitos”, diz. Destaca que é uma pessoa sem recursos, que vive de sua aposentadoria. Sua advogada acrescenta que nada cobra para defendê-lo. “É um contrato de risco, só recebo os 20% se ele ganhar”, assinala.

Ações contra todos os proprietários em loteamento

A empresa Vivacqua Irmãos Empreendimentos Imobiliários já entrou com uma ação na justiça contra todos os moradores do loteamento Santa Terezinha, localizado em Jardim Camburi, Vitória. “Queremos retomar a área porque fomos vítima de um golpe”, informou João Alexandre de Vasconcelos, advogado da empresa.

Na região existem cercade 1.600 imóveis, onde residem mais de três mil pessoas. Todas elas correm o risco de perder as escrituras de suas casas, já registradas em cartório, por conta desta disputa judicial, conforme divulgou A GAZETA na edição de ontem.

Segundo a empresa Vivacqua, que garante ser a dona da terra, a Imobiliária Hércules, que vendeu os imóveis, não tinha autorização para fazer a comercialização. Isso porque a procuração que a Vivacqua tinha concedido anos antes foi tornada nula na Justiça. “Por lei a procuração não existe”.

Como a procuração não existe, explica Vasconcelos, todas as ações da imobiliária feitas com base nela, incluindo a venda dos lotes do Santa Terezinha, não tem valor. “Queremos retomar os imóveis ou ter a indenização por eles”, assinala o advogado, informando que além de ações na Justiça, há também uma notícia crime contra os proprietários da imobiliária. A briga também atinge os 300 mil m2 que foram desapropriados para a expansão do Aeroporto de Vitória, cuja ação  está na Justiça Federal.

Resposta

A Imobiliária Hércules contesta todas as acusações. Segundo seu advogado, André Luís Nunes Silveira, além da procuração a imobiliária possui contratos – assinados com a Vivacqua – que autorizavam todos os processos que envolviam o loteamento, incluindo a venda dos lotes.

Diz ainda que o registro do loteamento foi solicitado pela diretoria da Vivacqua e determinado pela justiça. “Tanto a negociação é segura que a imobiliária tem alcançado vitória em todas as ações no Tribunal de Justiça”, diz Silveira, acrescentando que os moradores não precisam se preocupar.