TJES vai julgar por temas

As sessões do Pleno do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) terão pautas temáticas, com processos e recursos de natureza semelhantes julgados no mesmo dia. A medida visa a agilizar os julgamentos, de acordo com ato do presidente do TJES, Pedro Valls Feu Rosa, publicado ontem no Diário da Justiça.

No ato, estão previstos os temas das quatro primeiras sessões do ano. Em todas, processos adiados terão prioridade. No dia 19, serão julgados habeas corpus e outros recursos.

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No próximo dia 26, entrarão na pauta mandados de segurança, ações declaratórias, ordinárias e rescisórias e representações criminais, entre outros.

O julgamento de processos administrativos e matérias relacionadas ficarão para o dia 2 de fevereiro. Já no dia 9 de fevereiro será a vez de ações de inconstitucionalidade. (Ednalva Andrade)