TJES elege nova mesa diretora para o biênio 2012 / 2013

Em sessão ordinária realizada na tarde desta quinta-feira, 6/10, o Tribunal Pleno elegeu a nova mesa diretora do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, que vai tomar posse no dia 15 de dezembro. À unanimidade, os desembargadores Pedro Valls Feu Rosa, Carlos Roberto Mignone e Carlos Henrique Rios do Amaral foram eleitos, respectivamente, para os cargos de presidente, vice-presidente e corregedor geral da Justiça. O mandato da nova mesa diretora é de dois anos e terá início no dia da posse.
Além disso, foram eleitos, também à unanimidade, os desembargadores Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça e Annibal de Rezende Lima para os cargos de presidente e vice-presidente/corregedor do Tribunal Regional Eleitoral, respectivamente. A desembargadora Catharina Maria Novaes Barcellos foi reconduzida ao cargo de vice-corregedora geral da Justiça e o desembargador Carlos Simões Fonseca também continua como ouvidor-geral do TJES.
Segundo o atual presidente do TJES, desembargador Manoel Alves Rabelo, haverá uma integração entre a atual e a futura presidência. “A importância da antecipação da eleição para o mês de outubro se relaciona ao fato de podermos realizar a transição. O novo presidente poderá conhecer o funcionamento da máquina e se inteirar das dificuldades”, afirma.
O presidente eleito, desembargador Pedro Valls Feu Rosa, é falou sobre o que pretende fazer durante seu mandato. “Eu queria olhar de frente para o povo capixaba e deixar uma mensagem: dedicarei cada dia do meu mandato à consolidação de uma terra que gere investimentos e elimine a pobreza. Não pode haver progresso se não houver estabilidade jurídica. Para isso, é preciso reduzir a morosidade e a impunidade”.
Feu Rosa ainda comentou que irá procurar o apoio de outras instituições. “Sabemos que o Poder Judiciário não é uma ilha isolada. Procurarei outras instituições, outros poderes, a OAB, o Ministério Público, a sociedade civil organizada e a imprensa para que, juntos, projetemos mecanismos concretos de combate à morosidade e à impunidade. Espero que, ao final do meu biênio, tenhamos um Judiciário mais tecnológico, eficiente e transparente”.  De acordo com o presidente eleito, amanhã ele começa a trabalhar na composição da sua equipe de transição e de trabalho.
Ainda foram eleitos na solenidade os membros do Conselho da Magistratura, formado pelo presidente, vice-presidente, corregedor e outros dois desembargadores, que serão representados por Ronaldo Gonçalves de Sousa e Fábio Clem de Oliveira. Os suplentes eleitos são os desembargadores Samuel Meira Brasil Júnior e Ney Batista Coutinho. Já o desembargador Namyr Carlos de Souza Filho continua como vice-ouvidor do TJES.
A comissão de Reforma Judiciária será presidida pelo desembargador Adalto Dias Tristão e terá como membros os desembargadores José Paulo Calmon Nogueira da Gama e Catharina Maria Novaes Barcellos. Os suplentes serão os desembargadores Ney Batista Coutinho e Carlos Simões Fonseca.
Já a comissão de Regimento Interno será presidida pelo desembargador Álvaro Manoel Rosindo Bourguignon e composta pelos desembargadores Arnaldo Santos Souza e Fábio Clem de Oliveira. Os suplentes serão os desembargadores Samuel Meira Brasil Júnior e Telêmaco Antunes de Abreu Filho. A comissão de Súmulas e Jurisprudências será presidida pelo desembargador Carlos Roberto Mignone e terá como membros os desembargadores Maurílio Almeida de Abreu, Arnaldo Santos Souza e Samuel Meira Brasil Júnior.
A eleição, que contou com 24 desembargadores votantes, seguiu as determinações do Regimento Interno e do Conselho Nacional de Justiça, que preveem eleições abertas e com votos secretos. Foram candidatos os desembargadores por ordem de antiguidade que nunca ocuparam a presidência do Tribunal de Justiça e os demais cargos da mesa diretora.

Currículos

Desembargador Pedro Valls Feu Rosa

Dados Pessoais
Nascimento: 09 de janeiro de 1966
Filiação: Antônio José Miguel Feu Rosa
Valéria Valls Feu Rosa

Formação Profissional
Formado em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo.

Vida Funcional como Desembargador
Desembargador do Tribunal de Justiça do Espírito Santo  desde 1994.
É presidente da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça.
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral – TRE / ES – biênio 2010 / 2011.
Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, biênio 2000/2001.
Membro da Comissão Nacional de Informatização do Excelso Supremo Tribunal Federal (Comissão Infojus).
Presidente da Comissão de Construção da nova sede do Tribunal de Justiça do Espírito Santo.

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Vida Funcional
Juiz de Direito, com exercício nas comarcas de Muqui, Barra de São Francisco, Cariacica, Vila Velha e Vitória.
Juiz Instalador do Primeiro “Juizado de Pequenas Causas” do Espírito Santo.
Membro fundador da Escola de Direito Comunitário do Mercosul.
Formação em Direito Comunitário pela Escola Nacional de Magistratura da França.
Idealizador dos projetos “Justiça Volante” e “Justiça sobre Rodas”.
Programador de computadores, autor de diversos “softwares” dedicados à área jurídica, cedidos gratuitamente a diversos Tribunais do Brasil.
Palestrante convidado sobre o tema “The Eletronic Judge”, uma família de “softwares” de sua autoria, na “Marschall University” e “West Virginia University”, nos EUA.
Palestrante convidado na Universidade de Birmingham, no Reino Unido, sobre o tema “Judiciário e Inteligência Artificial”.
Palestrante convidado na La Trobe University, na Austrália, sobre o tema “The Eletronic Judge”.

Magistério
Professor da Escola de Magistratura do Estado do Espírito Santo.

Obra Editada
Autor de livros sobre Direito Comunitário, Civil e Processo Civil.

Desembargador Carlos Roberto Mignone

Dados Pessoais
Nascimento: 30 de maio de 1945
Naturalidade: Muniz Freire – ES
Filiação: Elmo Mignone
Elvira de Assis Mignone
Esposa: Maria da Glória Arêas Mignone

Formação Profissional
É pós-graduado (latu senso) em Direito Civil e Processual Civil pela Universidade Gama Filho (convênio Amages).
Cursou Direito na Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim-ES, tendo sido o primeiro ex-aluno daquela faculdade a ingressar na magistratura.
Fez o 2° grau no Colégio São Salvador em Campos-RJ e no Colégio Estadual de Vitória-ES.
Cursou o ginasial no Colégio Santo Agostinho em Muqui-ES.
Cursou o primário no Grupo Escolar Prof. Bráulio Franco em Muniz Freire-ES.

Vida Funcional como Desembargador
Promovido por merecimento para o cargo de desembargador do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo em 17/05/04, tomando posse em 07/06/04.
No Tribunal de Justiça integra a 4ª Câmara Cível.

Vida Funcional
Exerceu a advocacia nas comarcas de Muniz Freire, Castelo, Alegre, Iúna, Cachoeiro de Itapemirim e Vitória.
Ingressou na magistratura em 30/12/1974. Atuou como juiz substituto em diversas comarcas do Estado, tendo sido promovido ao cargo de juiz de Direito em fevereiro de 1976, e judicado nas seguintes comarcas: Mucurici e Muqui (1ª entrância); Ecoporanga, Afonso Cláudio e Itapemirim (1ª Vara Cível – 2ª entrância); Cachoeiro de Itapemirim (4ª Vara Cível e 1ª Vara Cível – 3ª entrância); Vitória (4ª Vara Cível – entrância especial).
Membro do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral deste Estado, integrando a classe dos juízes de Direito no biênio 2000/2002, tendo sido reconduzido ao cargo para o biênio 2002/2004, interrompendo-o em razão de sua promoção para o cargo de desembargador do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo.

Magistério
Professor e vice-diretor da Escola de 1° e 2° graus Des. Celso Calmon, em Muniz Freire.

Desembargador Carlos Henrique Rios do Amaral

Dados Pessoais
Nascimento: 30 de setembro de 1945
Naturalidade: Iúna – ES
Filiação: Epaminondas do Amaral
Semírames Rios do Amaral
Esposa: Ilma Fátima Amaral de Abreu
Filhos: Carlos Henrique do Amaral Filho
Carlos Eduardo Rios do Amaral
Carla Cristina Abreu Rios do Amaral

Formação Profissional
Ingressou na Universidade Federal do Espírito Santo em 1966, vindo a ser presidente do Diretório Acadêmico Heráclito Amâncio Pereira, no ano de 1968, formando-se bacharel em Direito na turma de 1970.
Foi presidente da União Espírito Santense de Estudantes – Uese, no período de 1964 a 1966.
No ginasial, cursou até o 3° ano no Colégio Estadual, vindo a concluir o curso no Ginásio São Vicente de Paula. O curso científico foi feito no colégio Americano Batista de Vitória.
Cursou o 1° grau, até o terceiro ano primário, no Grupo Escolar Professor Lelis, na Cidade de Alegre, vindo a concluir o primário no Grupo Escolar Maria Ericina Santos, nesta capital.

Vida Funcional
Prestou concurso de provas e títulos para magistratura em 1977, sendo aprovado em 2° lugar, oportunidade em que foi nomeado juiz substituto em 22/06/1977, exercendo suas funções na comarca de Linhares.
No mês de dezembro de 1977, foi promovido a juiz titular, vindo a judicar na comarca de Itaguaçu, que, na época, compreendia também a atual comarca de Itarana, onde permaneceu por mais de quatro anos.
Em dezembro de 1981, foi promovido para a comarca de Ecoporanga, 2ª entrância, lá permanecendo até setembro de 1983, quando foi promovido para a comarca de Linhares, 3ª entrância, exercendo suas atividades como titular da 2ª Vara Cível daquela comarca.
Foi removido posteriormente para a comarca de Serra, oportunidade em que foi titular durante dez anos na 2ª Vara Criminal daquela jurisdição, desempenhando também, como nas comarcas de Itaguaçu e Ecoporanga, as funções de juiz eleitoral.
No período de 01/01/92 a 01/01/94, trabalhou como juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça, na gestão do desembargador Renato de Mattos.
No ano de 1993 foi promovido para entrância especial, sendo primeiramente titular na 2ª Vara Cível de Vitória e, posteriormente, na 9ª Vara Criminal, onde judicou até ser promovido a desembargador.
Atuou como membro do Tribunal Regional Eleitoral no período de agosto de 1996 a 2000, na classe dos juízes.
Foi presidente do Colégio Recursal – Juizados Especiais, no período de 04/10/2000 a 04/10/2002.

NATÁLIA BONGIOVANI / ANDRÉA RESENDE – da redação do TJES
Vitória, 06 de outubro de 2011