Semana política: Fundap deve ser liquidado; força-tarefa vem ao ES e royalties voltam à discussão

O cerco está se fechando contra as receitas do Espírito Santo. Na próxima terça-feira (24), os senadores devem passar o rolo compressor no projeto que reduz as alíquotas de ICMS para 4% e acaba de uma vez com o Fundo das Atividades Portuárias (ICMS).

O projeto já passou pelo crivo das comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e Assuntos Econômicos (CAE). A matéria deveria ser votada em regime de urgência na semana passada, mas acabou sendo adiada.

O projeto será aprovado e emendas que forem apresentadas devem ser rejeitadas, já que o governo Dilma e equipe econômica firmaram compromisso com a indústria que se sente prejudicada pelas importações, principamente pelos portos de Santa Catarina e Espírito Santo.

Prefeitos capixabas querem uma solução, já que serão os mais atingidos pelo fim dos incentivos. No entanto, o governador do Estado, Renato Casagrande (PSB), descartou a possibilidade de abrir mão de parte da sua arrecadação de ICMS para compensar os municípios afetados com a possibilidade de extinção do Fundo

Operação Lee Oswald

Continua depois da Publicidade

Powered by WP Bannerize

Reprodução TV VitóriaUma força tarefa vai chegar ao Estado para reforçar as investigações do esquema de fraude na prefeitura de Presidente Kennedy, descoberto na semana passada durante a operação Lee Oswald.

Segundo a denúncia, estão envolvidos o prefeito do município, Reginaldo Quinta, além de vereadores, empresários, procurador, secretários municipais e policiais militares.

O pedido da força tarefa foi feito pelo desembargador Pedro Valls Feu Rosa ao ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, que sinalizou positivamente à solicitação. O que falta é só definir de que forma o trabalho será feito pelos agentes federais e a data do envio dos policiais.

Divisão dos royalties

A reunião da Comissão dos Royalties deve se reunir na próxima terça-feira para voltar a discutir a distribuição dos royaties de petróleo. O relator da Comissão, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), pode apresentar o relatório do trabalho feito pelo grupo nos últimos dias.

De acordo com o relator, o seu texto terá dois pontos centrais. O primeiro é que estados e municípios produtores não terão a receita atual reduzida na redistribuição dos royalties.

O segundo ponto é que o acréscimo de produção será dividido de forma equânime entre os estados produtores e os não produtores. Zarattini disse que já discutiu esses pontos com os seis governadores e com a associação de municípios produtores de petróleo, e que a proposta foi bem recebida.