Sem royalties do petróleo, perdas podem chegar a R$ 77 bilhões

Os governadores do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, e do Espírito Santo, Renato Casagrande, disseram nesta quarta-feira (7) acreditar que a presidenta Dilma Rousseff vetará o projeto de lei referente à distribuição dos royalties do petróleo, aprovado na noite dessa terça-feira na Câmara dos Deputados. Eles estão em Brasília e pelo menos Casagrande admitiu que tenta agendar uma audiência com a presidenta para tratar do tema.

Sérgio Cabral argumentou que a presidenta havia declarado publicamente que não sancionaria proposta que dispusesse sobre os contratos já firmados e campos já leiloados. “Eu estou absolutamente tranquilo porque a presidenta da República vai vetar. Ela anunciou isso publicamente. Ela disse que qualquer coisa que invada o já contratado e leiloado, ela vetaria”, afirmou o governador.

Apesar dos argumentos apresentados pelos governadores dos estados que perderão receita com a nova distribuição dos royalties, o governo deve sancionar a lei na íntegra. Segundo disse nesta terça (6) o presidente do PMDB e líder do partido no Senado, Valdir Raupp, a presidenta encarou a derrota do governo “com naturalidade” e não deve impor vetos ao texto aprovado.

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De acordo com Sérgio Cabral, no entanto, da maneira como foi estruturado, o projeto de lei causará um prejuízo de R$ 4 bilhões às finanças do Rio de Janeiro no ano que vem. “Não se faz Olimpíada, não se faz Copa do Mundo, não se paga servidor público e não se paga aposentado. É absolutamente inviável”, afirmou.

Casagrande disse que a decisão da Câmara foi “desequilibrada” e rompe o pacto federativo. “Não houve nenhuma solidariedade federativa. [A decisão] faz reduzir receita do meu estado e de seus municípios. Haverá perda de R$ 11 bilhões até 2020”, declarou. O governador disse estar “confiante” no veto. Caso não ocorra, informou que o Espírito Santo deve recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Cabral e Casagrande deram as declarações em Brasília, ao chegar ao Ministério da Fazenda para uma reunião de governadores dos estados com o ministro Guido Mantega. O grupo conversará sobre mudanças nas regras de apuração do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS).

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, também comentou o assunto ao chegar para a mesma reunião. Alckmin disse que é a favor da discussão dos critérios de distribuição e participação especial, mas somente para o que ainda não foi contratado. “Para o que foi contratado há uma regra definida. Daqui para frente, se estabelece um critério novo. Nós vamos aguardar a posição do Poder Executivo [sobre o projeto de lei”.