Rose de Freitas acredita ter encontrado uma proposta satisfatória para os royalties do petróleo

A primeira vice-presidente da Câmara dos Deputados deputada Rose de Freitas, acredita que a Comissão Paritária dos royalties do petróleo pode ter encontrado uma proposta que agrade os estados produtores e não produtores.

Na primeira reunião de trabalho o deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), apresentou proposta em que a União permaneça com os 20% dos royalties e 40% da participação especial do petróleo e gás natural. Os 80% dos royalties e 60% da participação especial seriam divididos igualmente entre estados e municípios pelos critérios do FPE (Fundo de Participação dos Estados) e FPM (Fundo de Participação dos Municípios), respectivamente.

Pela proposta de Castro nenhum estado ou município receberá valor menor que o recebido no ano anterior da vigência, até que estes valores sejam ultrapassados pela nova regra do Projeto de Lei 2565/11, quando passarão a receber por ela.

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Rose de Freitas elogiou a proposta, já que não altera os contratos já licitados pelos estados. “Essa é a melhor proposta até o momento, vamos analisá-la melhor, mas já é um importante passo para Rio de Janeiro e Espírito Santo”, disse.  A deputada solicitou uma alteração, sugerida pelo deputado Anthony Garotinho (PR-RJ), mudando o cálculo do ano de 2010 para os últimos três meses da data da aprovação da proposta.  “Se tivermos como referência somente 2010 o ES seria prejudicado, se a média for dos últimos três meses ficam melhor para o nosso estado”, acrescentou Rose.

O deputado Anthony Garotinho (PR/RJ), também apresentou uma proposta onde seria feita uma estimativa da produção de cinco a dez anos com os valores atuais e seria criado um fundo especial para a venda de títulos dos royalties futuros. Mas a proposta de Marcelo Castro teve melhor aceitação.

A Comissão Paritária se reúne na próxima terça-feira (20), onde serão realizados ajustes à proposta.