Procurador investigado na Operação Naufrágio é suspenso, no ES

Ele vai ficar afastado por 30 dias, sem remuneração.
Processo Administrativo Disciplinar tramita em sigilo no MPES.

Um dos acusados na Operação Naufrágio – que denunciou um esquema de venda de sentenças no judiciário do Espírito Santo – o procurador de Justiça Eliezer Siqueira de Souza foi punido com suspensão de 30 dias sem remuneração. A pena foi definida depois de mais de dois anos da abertura do Processo Administrativo Disciplinar, que tramita em sigilo no Ministério Público Estadual (MPES).

De acordo com a decisão publicada no Diário Oficial, em 5 de dezembro, referente ao Processo Administrativo Disciplinar MP nº 1672/2009, o procurador foi punido administrativamente com pena de suspensão por 30 dias com prejuízo do recebimento de seu subsídio. Ou seja, ele vai ficar afastado por 30 dias, sem remuneração.

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) informou, em nota, que, em função do sigilo determinado pela Lei Orgânica do Ministério Público, não é possível prestar quaisquer esclarecimentos sobre processos ou procedimentos de natureza administrativa relacionados a membros da instituição.

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G1 ligou para o gabinete do procurador Eliezer Siqueira de Souza, na tarde desta quinta-feira (8), mas ele não foi localizado.

Elizer Siqueira é acusado na Operação Naufrágio de corrupção passiva majorada, que significa receber ou oferecer vantagem indevida. Ele é investigado na operação devido a interceptações telefônicas em que aparece conversando, supostamente, com um dos intermediários do esquema.

Operação
Nesta sexta-feira (9), a Operação Naufrágio completa três anos. Mas até agora, a denúncia ainda não foi analisada. O Supremo Tribunal Federal (STF) precisa definir se o julgamento compete ao Superior Tribunal de Justiça, ao Tribunal de Justiça do Estado ou ao próprio STF.

Realizada pela Polícia Federal, em dezembro de 2008, a Operação Naufrágio, deflagrada para apurar um suposto esquema de venda de sentenças em troca de vantagens pessoais no Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), denunciou 26 pessoas, entre elas quatro desembargadores, quatro juízes, seis advogados, um procurador de Justiça do Ministério Público Estadual, dois empresários, um ex-prefeito e ex-servidores do TJES.