Presidente do PT diz que o mensalão nunca existiu

Brasília

A menos de uma semana para o início do julgamento do processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente do PT, Rui Falcão, divulgou vídeo ontem negando que houve compra de apoio político no início do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O suposto esquema, revelado em 2005, derrubou ministros e parlamentares do partido acusados de envolvimento.

“Não houve compra de votos no Congresso Nacional, tampouco houve pagamento, nem mensal, nem a qualquer título, a parlamentares para votarem a favor do governo. Os repasses de recursos destinados a pagar despesas de campanha, de diretórios do PT e de partidos aliados não guardavam relação com apoio a projetos do governo. Aliás, alguns dos projetos foram aprovados com votos da oposição”, disse o dirigente.

Na gravação de 2min24, Falcão fala de forma genérica dos petistas, sem citar, por exemplo, o ex-ministro José Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoino, o ex-tesoureiro Delúbio Soares, o ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha e o ex-deputado Professor Luizinho, todos réus no processo.

Ao falar sobre os recursos, também não faz menção a dinheiro não declarado de campanha, o chamado “caixa 2”, que foi admitido pelo partido na época do escândalo.

Falcão acrescenta que não houve uso de recursos públicos ou ilícitos, nem enriquecimento de membros do partido. “Não houve da parte dos petistas denunciados qualquer utilização de recursos públicos, nem de recursos ilícitos. Foram empréstimos contraídos junto a bancos privados e que já foram quitados pelo partido. Nenhum dos petistas acusados se beneficiou de qualquer recurso para fins pessoais. Da mesma forma, nenhum deles enriqueceu”, completou.

A denúncia da Procuradoria-Geral da República diz que parte do montante repassado a parlamentares vinha de contratos de publicidade firmados entre empresas do empresário Marcos Valério, apontado como operador do esquema, com a Câmara dos Deputados e o Banco do Brasil.

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Ao final, Falcão diz que, “a despeito dos que clamam pelo linchamento moral, pela condenação política dos companheiros”, espera que os ministros do STF “firmem convicção” e julguem “exclusivamente com base na prova dos autos”.

“Nenhum dos petistas se beneficiou de qualquer recurso para fins pessoais. Nenhum deles enriqueceu”. Rui Falcão, Presidente nacional do PT.

Revista britânica vê “progresso”

A revista britânica The Economist qualificou como um sinal de “progresso” no Brasil o fato de o escândalo do mensalão ir a julgamento. “Cadeia para políticos corruptos ainda pode ser algo improvável, mas não mais impensável”, afirma o texto.
A revista afirma que, no Brasil, ter má reputação não é impedimento para uma carreira política – e cita os exemplos de Fernando Collor e Paulo Maluf, eleitos para o Congresso após acusações de envolvimento em casos de corrupção.

O texto destaca ainda que políticos com mandato têm foro privilegiado na Justiça – apenas o Supremo Tribunal Federal (STF) pode julgá-los. “Nesse contexto, o julgamento de 38 pessoas acusadas de envolvimento no maior escândalo de corrupção dos anos recentes no Brasil é uma raridade”. (AE).

Estratégia dos acusados deve ser alegar caixa dois

Como numa estratégia articulada, a maioria dos réus do mensalão vai afirmar ao Supremo Tribunal Federal (STF) que, se houve crime, foi o de caixa dois para saldar dívidas de campanhas eleitorais.

A prática sequer é definida na legislação penal, e nenhum dos réus é acusado desse crime no processo que começará a ser julgado na quinta-feira.

Além disso, se essa tese for aceita pelos ministros do Supremo, ficará mais difícil comprovar a suposta lavagem de dinheiro, já que os crimes eleitorais não estão previstos como antecedentes necessários para configurar tentativa de dissimular a origem ilícita de bens e valores.

Durante o processo do mensalão, o réu que pensar em destituir o advogado para ganhar mais tempo e adiar o julgamento pode se deparar com um obstáculo: um defensor público pronto para assumir o caso e, assim, impedir qualquer atraso.

A estratégia foi montada pelo STF para evitar que gincanas jurídicas tentem tumultuar a sessão.