Prefeituras vão cortar projetos se perderem royalties

Denise Zandonadi
dzandonadi@redegazeta.com.br

A proposta do governo federal de fazer uma nova divisão dos royalties poderá acarretar, para os municípios produtores capixabas, sérias dificuldades nos próximos anos. No caso de Presidente Kennedy e Itapemirim, duas das cidades que mais recebem no Estado, obras serão paralisadas e projetos novos serão abandonados.

Enquanto os prefeitos fazem previsões sombrias, em Brasília o clima ficou mais tenso ontem, segundo avaliação do governador Renato Casagrande. “Por incrível que pareça, os Estados não produtores consideram que a proposta do ministro Guido Mantega não satisfaz. Eles querem mais do que os R$ 3,2 bilhões previstos para serem divididos entre todos os Estados e municípios já em 2012”, explica.

Casagrande manteve contato com ministros, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB) e o senador Wellington Dias (PT-PI), dois dos articuladores do grupo dos não produtores. Ele conversou, ainda, com a bancada capixaba e reforçou a necessidade de continuar as negociações para se chegar a uma alternativa.

Dependência

Ano passado, Itapemirim, Presidente Kennedy e Linhares receberam, juntos, R$ 128,4 milhões em royalties e participação especial. Com a entrada em operação de novas plataformas no litoral capixaba, de janeiro a agosto deste ano, as três cidades já receberam R$ 161,9 milhões.

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Para o prefeito de Presidente Kennedy, Reginaldo Quinta, a proposta do governo vai prejudicar mais os municípios do que os Estados produtores. “Se houver a redução, vamos parar o projeto para construir mais 350 casas populares e os projetos de novas escolas serão interrompidos”, ressalta Quinta.

R$ 1,5 bi – É o total previsto para o Estado em 2012. Desses R$ 250 milhões seriam reduzidos, caso a proposta do governo federal seja aprovada.

R$ 3,2 bi – É quanto será tirado dos Estados e municípios produtores, em 2012, para ser dividido com os Estados e cidades que não produzem.

Mantega: cada um tem de ceder

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que os Estados produtores têm de ceder para  um acordo sobre a partilha dos royalties. Cada um tem que ceder um pouco, a União vai ceder um pouco”.

Repercussões
“Se houver alteração nos contratos, a Petrobras vai ter que disputar judicialmente
José Sérgio Gabrielli, presidente da Petrobras sobre proposta de elevar valor de participação especial

“O governo vai examinar a proposta de reduzir a fatia da União na divisão dos recursos arrecadados com a Participação Especial”.
Edison Lobão, ministro de Minas  e Energia

“Os municípios têm que arcar com os gastos para suprir as necessidades criadas a partir da chegada das empresas de petróleo”.
Éder Botelho, secretário de Finanças de Itapemirim

“O Espírito Santo tem uma posição de entendimento e pretende manter a decisão de continuar negociando até encontrar uma saída”.
Renato Casagrande, governador do Estado