Prefeitura de Mantenópolis, irá realizar reunião de Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão Integrada de Resíduos Sólidos

residos-solidos-11-400x400_cO município de Mantenópolis realizará quarta-feira, dia 19 de agosto, às 09h, a primeira reunião para tratar sobre a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. O encontro será No Salão Da Igreja Renovação, no Centro, e participarão gestores públicos, técnicos, professores pesquisadores, concessionárias de serviço, instituições não governamentais e sociedade civil, que vão conhecer as ações e metodologia a serem desenvolvidas para a construção do plano.

A elaboração do plano possibilitará a criação de mecanismos de gestão pública da infra-estrutura do município relacionada aos quatro eixos do saneamento básico, que são o abastecimento de água, o esgotamento sanitário e os manejos de resíduos sólidos e de águas pluviais. Auxiliará também no planejamento e execução de políticas públicas dessa área ao longo de 20 anos.

A reunião será conduzida pela Prefeitura Municipal de Mantenópolis e pela Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), que coordena a elaboração dos planos que estão em construção em 18 cidades capixabas. Além disso, o plano tem apoio do Governo do Estado e da Associação de Municípios do Espírito Santo e patrocínio da Caixa Econômica Federal e Governo Federal, por meio do Ministério das Cidades.

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Esta é a primeira das seis etapas do projeto que terá como resultado o Plano Municipal e Mantenópolis é um dos 16 municípios do Consórcio Público para Tratamento e Destinação Final Adequada de Resíduos Sólidos da Região Doce Oeste do Espírito Santo (Condoeste), que também já estão com os planos em construção.
noticia305Plano de Saneamento Básico –
 Os Planos de Saneamento Básico e de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos são instrumentos exigidos pelas Leis 11.445/2007, que versa sobre saneamento básico, e a 12.305/2010, da Política Nacional de Resíduos Sólidos, e de regulação do setor de saneamento, tratando da política de resíduos e decretos subseqüentes. Eles deverão contemplar um horizonte de 20 anos, além de estar em consonância com os Planos Diretores Municipais, com os objetivos e as diretrizes dos Planos Plurianuais, de recursos hídricos, caso haja, com as legislações ambientais, de saúde, de educação e etc.

Consórcio – o Consórcio Público para Tratamento e Destinação Final Adequada de Resíduos Sólidos da Região Doce Oeste do Espírito Santo (Condoeste) é composto pelos municípios de Afonso Cláudio, Águia Branca, Alto Rio Novo, Baixo Guandu, Colatina, Governador Lindemberg, Itaguaçú, Itarana, Laranja da Terra, Mantenópolis, Marilândia, Pancas, São Domingos do Norte, São Gabriel da Palha, São Roque do Canaã e Vila Valério. A região do Doce Oeste é uma das cinco na qual o Espírito Santo foi dividido para tratar assuntos relacionados à gestão dos resíduos sólidos por meio da formação de Consórcios, conforme a Lei 11.107/2005, Lei Federal dos Consórcios Públicos.