Prefeitos querem antecipação de royalties para compensar perdas do Fundap

Na próxima semana o Espírito Santo pode sofrer, em definitivo, um duro golpe em suas receitas que vai causar um rombo de aproximadamente R$ 1 bilhão nos cofres estaduais. O Senado deve aprovar o projeto que reduz as alíquotas de ICMS para 4% e decreta o fim do Fundo das Atividades Portuárias (Fundap) para o Estado.

Caso a matéria seja aprovada, os municípios capixabas serão os mais prejudicados, já que deixaram de receber o repasse de certa de R$ 600 milhões.

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Para compensar essa perda, o presidente da Associação dos Municípios do Espírito Santo (Amunes), o prefeito de Vargem Alta, Elieser Rabello, defende como uma das alternativas para o problema a antecipação dos royalties.

“Isso vai depender das conversas que vamos ter com o governador Renato Casagrande, mas é uma solução para que os municípios não sofram tanto os impactos com o fim do Fundap”, explicou o prefeito.

Rabello informou que na próxima segunda-feira terá uma reunião com o Governo para apresentar as propostas apontadas pelas prefeituras.

Segundo o prefeito, os municípios de Vitória, Vila Velha, Cariacica, Serra e Anchieta estão entre os que serão mais afetados pelo fim dos incentivos. “Proporcionalmente todos perdem. Vamos mostrar ao governador que o município sozinho não tem como fazer nada”.

Elieser afirmou ainda que caso se confirme a votação, os prefeitos vão ter que refazer o planejamento do seu orçamento. Segundo ele, obras serão paralisadas e projetos sociais serão interrompidos.