Prefeitos apostam em Cunha para reverter a perda com recursos dos royalties

950539-pmdb_rj_-12Apertados com a crise econômica no País e no Estado, 46 prefeitos  pediram ajuda hoje à bancada capixaba do Congresso, em reunião na Associação dos Municípios do Espírito Santo (Amunes). Como resultado, a aposta na força da senadora Rose de Freitas (PMDB) em Brasília, bem como no poder conquistado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha.

O gargalo principal, segundo o presidente da Amunes, Dalton Perim, é a liminar da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia. A medida cancela a validade dos contratos antigos na nova divisão dos royalties do petróleo – a qual iguala a distribuição de recursos e prejudica estados produtores, como Espírito Santo e Rio de janeiro.

Exatamente por essa perspectiva é que surge a estratégia de utilizar o atual poder de Cunha, carioca e que deve lutar para não prejudica seu Estado.  Rose vai fechar reunião entre o presidente da Câmara e os prefeitos, de modo que todos pressionem para reverter a definição da ministra.

A agenda deve acontecer entre 25 e 28 de maio, período em que os chefes do Executivo municipal participarão da Marcha dos Prefeitos em Brasília. Pelo menos 30 prefeitos são previstos para o encontro com o presidente da Câmara.

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Plenário do Congresso“Acredito que seja uma boa estratégia. A questão é muito séria. Os prefeitos estão perto de revelar falência. Temos de pressionar e tentar reverter essa situação”, afirmou Rose.

Além disso, a senadora ressaltou um projeto de sua autoria que, caso seja aprovado, pode tirar a faca do pescoçodos gestores municipais. Em parceria com o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), a senadora requer para o Estado e para o Rio a antecipação de recursos da exploração de petróleo e gás natural. Esse crédito seria referente a 2015 e 2016.

A previsão, inclusive, é que a proposta seja votada nesta terça-feira no Senado. O presidente da Amunes, Dalton Perim (PMDB), disse apostar no projeto da senadora e o classificou como fundamental ara aliviar o momento de pressão.

Outro assunto debatido entre prefeitos e bancada federal foi a discussão de um novo Pacto Federativo. Segundo Dalton Perim, a atual distribuição concentra muito recurso na União e prejudica os municípios.

Entretanto, os deputados federais presentes admitiram a inviabilidade de consolidar essa discussão com o governo neste momento.