Prefeito é suspeito de fraude de R$ 1,1 milhão

O prefeito de Buritizeiro, no Norte de Minas, Salvador Raimundo Fernandes (PT) é acusado de “sumir” com R$ 1,1 milhão do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais (Ipsemb). A vice-prefeita, Edna Guiomar Oliveira Salgado (PSB), ingressou com uma ação civil pública contra o colega por não depositar na conta da instituição os descontos que foram feitos na folha de pagamentos dos funcionários da prefeitura.

De acordo com Edna, no período de 2009 e 2010 todos os servidores pagaram regularmente a parcela de contribuição. “O município de Buritizeiro tem um débito junto ao Ipsemb, referente à cota dos funcionários da prefeitura municipal e Fundo Municipal de Saúde, que foi descontada dos servidores e não repassados”, afirma trecho da ação civil pública. O valor pago e não transferido ao Ipsemb soma R$ 455,1 mil.

Ainda conforme o documento, a vice-prefeita acusa o prefeito de também não pagar à previdência local a cota da administração. “Tem ainda a dívida referente aos anos de 2009 e 2010 da parte patronal, referente à quota da prefeitura municipal e do Fundo Municipal de Saúde que totaliza o valor de R$ 688,7 mil. Buritizeiro, uma das cidades mais carentes do Estado, tem cerca de 27 mil habitantes.

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A ação civil pública foi proposta em 16 de setembro de 2010. Na época, Edna Guiomar assumiu a gestão, pois Salvador havia sido cassado. Ela anexou ao processo cópias dos extratos da prefeitura para comprovar as irregularidades. Neste ano, o prefeito retornou ao cargo graças a uma liminar concedida pelo Tribunal de Justiça. Neste mês, o juiz Leonardo Bolina Figueiras determinou que o Ministério Público se pronuncie sobre o caso, já que Salvador retornou ao cargo.

O prefeito admite que não repassou os recursos ao Ipsemb. No entanto, alega que o dinheiro referente à cota dos servidores foi utilizado para quitar dívidas do município. “Peguei um município quebrado, cheio de dívidas. A gestão anterior me entregou uma cidade falida”, afirma. Segundo ele, “a situação já está resolvida”. “Repassamos a parte dos servidores e renegociamos a parte patronal”, justifica. Salvador se diz alvo de perseguição política.

Edna Guiomar afirma que no período em que esteve à frente da prefeitura apresentou uma segunda denúncia, desta vez ao Ministério Público Estadual, após constatar que um terreno rural de 4 mil hectares foi vendido e que não constava na prefeitura o depósito da taxa do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis. No entanto, há no cartório da cidade o registro da guia paga pelos comerciantes que adquiriram a fazenda. Nela, constam assinaturas de duas funcionárias do setor de arrecadação, mas ambas negam que as assinaturas lhes pertençam.

fonte-hojeemdia