Prefeito de Mantenópolis participa da Audiência Pública do Orçamento 2018, em Boa Esperança

O prefeito de Mantenópolis, Herminio Hespalhol, o secretário de administração, João Alves Fabrete Junior (Biel) e o secretário de Obras, Weverton Paizante, participaram na tarde desta quinta-feira (20), da primeira Audiência Pública presencial para a elaboração do Orçamento Anual do Estado de 2018, realizada na cidade da Região Norte capixaba.

No encontro, estavam presentes autoridades públicas – entre as quais, o vice-governador César Colnago. Esse é o primeiro, de uma série de cinco encontros, que serão realizados pelo Governo. O segundo acontece nesta sexta-feira (21), no Centro de Eventos de São Gabriel da Palha, na Região Centro-Oeste do Espírito Santo.

Em Boa Esperança, a audiência envolveu 16 municípios que compõem as microrregiões Noroeste e Nordeste do Estado. No local, cidadãos como o produtor rural Vicente de Carvalho puderam não só registrar suas sugestões para que a administração pública solucione desafios nas mais variadas áreas, mas também interagir com secretários de Economia e Planejamento, Transportes e Obras Públicas e Meio Ambiente, de Agricultura, além de técnicos de outras áreas do Governo.

O secretário de Estado de Economia e Planejamento, Regis Mattos Teixeira, destacou a importância da participação da população, ajudando o Governo a elaborar o Orçamento Anual do Estado. Ele explicou que o orçamento é um instrumento de planejamento que “deve estar alinhado com o que a sociedade espera dos governos, considerando as limitações financeiras e de recursos humanos existentes”.

Regis Mattos ressaltou que ninguém melhor do que os cidadãos para dizer o que é importante para a região onde moram. Ele frisou que a elaboração do Orçamento Anual é um trabalho coletivo, e também falou sobre os sinais de melhora na economia do país e do Estado. “Que com nosso trabalho, realizado de forma responsável, possamos ajudar o Espírito Santo a sair na frente nesse processo de recuperação do Brasil, e que nosso Estado possa continuar como exemplo para o país”, disse ele.

O vice-governador, César Colnago, lembrou que o Governo do Espírito Santo, mesmo com a forte crise econômica registrada no país, com grande impacto sobre a arrecadação do Estado, vem pagando servidores e fornecedores em dia, mantendo serviços essenciais, especialmente os de Saúde, Segurança e Educação, funcionando regularmente, e realizando projetos inovadores, como Escola Viva e o Ocupação Social, além de obras de infraestrutura.

Os participantes da audiência, em Boa esperança, também puderam se informar sobre a conjuntura econômica do Estado e da sua região, durante apresentação de dados pela diretora de Estudos e Pesquisas do Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN), Ana Carolina Giuberti. Esses dados mostram que o pior da crise já passou, mas que o processo de reversão ainda se dá de forma lenta.

Demandas

Para a professora Silvani Ramos Mattusoch, que participou da Audiência Pública em Boa Esperança, é necessário que o Estado e município melhorem o padrão do ensino e valorizem os profissionais de Educação. Ela também reivindicou investimentos em Segurança, para a redução da criminalidade.

Já seu Vicente de Carvalho, que mora em Boa Esperança desde 1995, pediu que a delegacia de Polícia da região seja reformada, e que seja concluída a ligação rodoviária com a BR 101 Norte.

Investimentos na área de Turismo foram reivindicados pelo servidor público Luiz Eduardo Quinelato Santos, 19 anos. “Temos muitos atrativos turísticos aqui, como a Pedra do Elefante, e precisamos de capacitação profissional nessa área. Aqui também precisamos da implantação de equipamentos culturais, esportivos e de lazer”, reivindicou Luiz Eduardo.

Também participaram do encontro presencial pescadores ligados à Associação de Pescadores, Marisqueiros e Catadores de Caranguejo de Conceição da Barra, que reivindicaram obras de fixação da foz do Rio Cricaré, para resolver o problema da salinidade da água e garantir condições de trabalho.

Mais propostas

Desde o dia 3 deste mês está no ar o site Orçamento em Rede (www.orcamento.es.gov.br), permitindo que a população participe das audiências por meio digital.  No comparativo entre os primeiros 15 dias de funcionamento do site, neste ano, com o mesmo período do ano passado, o número de propostas já era 36% maior.

Desenvolvido com versão mobile, o site pode ser acessado facilmente pela população, por meio de computadores, smartphones e tablets, e ficará disponível para acesso até o dia 2 de agosto, às 18 horas.

O site Orçamento em Rede traz os desafios divididos em dez temas: Educação; Saúde; Segurança, Defesa Social e Justiça; Desenvolvimento Econômico; Desenvolvimento Social; Meio Ambiente e Agricultura; Infraestrutura e Logística; Desenvolvimento Urbano e Regional; Turismo, Cultura e Esporte; e Gestão Pública. É fácil participar: após escolher o tema, basta destacar um desafio e enviar uma sugestão de resolução.

Subsecretário de Orçamento da SEP, Márcio Bastos Medeiros ressalta a importância que o Governo do Espírito Santo dá ao diálogo com a população. “A sociedade está a cada dia mais crítica e atuante, e o Governo, acompanhando o processo evolutivo da comunicação, favorece ainda mais a participação dos cidadãos com o site Orçamento em Rede”, explica ele.

Lei Orçamentária

Técnicos da Secretaria de Planejamento vão elaborar um relatório com as sugestões apresentadas pela população nas audiências públicas, e essa contribuição ajudará na elaboração do Projeto da Lei Orçamentária Anual, a ser votada, posteriormente, pelos deputados, na Assembleia Legislativa.

A LOA é instrumento de planejamento de curto prazo, compatível com o Plano Plurianual (PPA), utilizado pela administração pública para estimar todos os recursos que serão arrecadados (receita), e fixar os valores a serem gastos (despesas) em um determinado exercício financeiro.

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