Prefeito de Mantenópolis é afastado , e vice já tomou posse

Acusado de participar de fraude em concurso público realizado por uma empresa de jardinagem e que teve um analfabeto aprovado, o prefeito de Mantenópolis, Eduardo Carneiro (PT), foi afastado do cargo ontem à tarde. A decisão foi tomada à unanimidade pelos desembargadores da Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES).

Cerca de sete horas após o afastamento de Carneiro, o principal adversário político dele e vice-prefeito da cidade, Maurício Alves dos Santos (PSB), tomou posse na Câmara de Vereadores.

Além de afastarem o prefeito, os desembargadores Ronaldo Gonçalves, Annibal de Rezende e Pedro Valls Feu Rosa (presidente do TJES e relator do caso) acataram a denúncia do Ministério Público Estadual (MPES), que aponta que o petista, “vários servidores municipais e empresários associaram-se em quadrilha, para o fim de cometer crimes”.

foto: Pedro Valls Feu Rosa (presidente do TJES e relator do caso)

A primeira irregularidade apontada é a falsificação de uma página do Diário Oficial e de uma página de jornal privado. Ele teria colado um falso aviso de licitação sobre a página original do Diário. O objetivo seria simular publicidade da contratação de empresa para construção de um campo de futebol soçaite, em parceria com o Estado, pelo projeto Bom de Bola, por R$ 239 mil.

Concurso
A segunda acusação contra o petista se refere à contratação de uma empresa que faz atividades de “jardins botânicos, zoológicos, reservas ecológicas e áreas de proteção” para organizar um concurso da Prefeitura de Mantenópolis, em março de 2010, por R$ 78,8 mil.

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Para o MPES, a vencedora “sequer poderia ter sido habilitada para participar do procedimento licitatório”, por não cumprir os requisitos técnicos para executar o concurso. Em depoimento, servidores afirmaram tratar-se de prerrogativa do prefeito a escolha da organizadora – uma sociedade sem fins lucrativos criada um mês antes da licitação que a escolheu.

Além disso, na lista dos aprovados há indícios de manipulação. Parentes de aliados do prefeito foram aprovados e o primeiro colocado para o cargo de vigia seria analfabeto, “não sabendo ler e escrever absolutamente nada”.

Ação penal
Ao receber a denúncia e determinar a abertura de ação penal contra Carneiro, Feu Rosa destacou que ela “traz indícios de diversas irregularidades em procedimentos licitatórios, bem como em setores e secretarias da Prefeitura de Mantenópolis”.

O afastamento dele foi determinado “a bem da ordem pública”. Ele vai responder por crimes contra a Lei de Licitações, formação de quadrilha, falsificação de documento público e particular, entre outros.

Ontem à tarde, a assessoria do prefeito informou que ele não havia sido notificado. Ele não atendeu às ligações para o seu celular.

Vice assume em posse relâmpago
Em uma sessão convocada às pressas, o vice-prefeito de Mantenópolis, Maurício Alves (PSB), foi empossado chefe do Executivo da cidade, às 22 horas de ontem. Ele é o principal adversário político do prefeito, Eduardo Carneiro (PT), afastado do cargo ontem à tarde, pelo TJES.

O socialista quer “ter conhecimento da verdadeira situação da prefeitura” para depois se manifestar. A posse dele foi organizada de forma relâmpago pelo presidente da Câmara, Raul Duarte (PPS), após ele ser notificado da decisão do TJES, no início da noite.

Antes, uma sessão extra para decidir sobre o pedido de abertura de CPI contra o prefeito – quatro dos nove vereadores assinaram – foi encerrada por falta de quorum. Indagado sobre a rapidez da posse, Duarte disse que “o município não pode ficar sem prefeito”.