PF indicia Rossi como ‘líder’ de esquema

Relatório de 40 páginas da Polícia Federal descreve o modus operandi do ex-ministro Wagner Rossi (Agricultura), apontado como ‘líder da organização criminosa’ que teria arquitetado fraude no Programa Anual de Educação Continuada (Paec) – capacitação de servidores – para desvio de R$ 2,72 milhões. A PF vai indiciá-lo criminalmente nesta semana, imputando a ele formação de quadrilha, peculato e fraude à Lei de Licitações.

Segundo o relatório, a investigação descobriu ‘verdadeira organização criminosa enraizada no seio do Ministério da Agricultura’. A PF sustenta que ‘os investigados, muitos travestidos de servidores públicos, atuavam no âmbito de uma estrutura complexa e bem definida, agindo com o firme propósito de desviar recursos da União’.

Rossi foi o quarto ministro do governo Dilma Rousseff a perder o cargo. Ele caiu em agosto, após denúncias de tráfico de influência, falsificação de documento público, falsidade ideológica, corrupção ativa e distribuição de propinas a funcionários que teriam participado do procedimento administrativo que ensejou a contratação da Fundação São Paulo (Fundasp), mantenedora da PUC-SP.

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Lobista. O relatório é subscrito pelo delegado Leo Garrido de Salles Meira. Além do ex-ministro, ele decidiu indiciar outros oito investigados, inclusive o ex-chefe de gabinete Milton Elias Ortolan. A PF confirmou denúncia da revista Veja, que revelou que o lobista Júlio César Fróes Fialho detinha poderes excepcionais na pasta, embora não tivesse vínculo formal com a pasta.

‘Toda a trama inicia-se com a associação do lobista com a cúpula do Ministério da Agricultura’, assinala a PF. ‘O plano consistiria em direcionar a execução do programa de capacitação de servidores para determinada instituição de ensino, da qual seria exigida vultosa quantia.’ A PF destaca que Rossi, Ortolan e Fróes ‘dando prosseguimento à trama delituosa, associaram-se a dois professores da PUC’.

O lobista teria exigido contrapartida de 28% do valor bruto do contrato. Segundo a PF, ‘a organização criminosa, quando se viu compelida pela consultoria jurídica a efetivar uma pesquisa de preço para dar respaldo à contratação da PUC-SP por dispensa de licitação, passou a forjar diversos documentos’.

Para a PF, os gestores da Fundasp ‘foram ludibriados’. O plano falhou quando a servidora Joana Luiza Gonçalves da Silva exigiu apresentação de notas fiscais, o que teria provocado intervenção direta de Rossi.