Operadora Vivo é acusada pela Anatel de discriminar bairros

A Vivo é acusada de realizar uma espécie de segregação social. Clientes da operadora que estão em bairros de periferia da Grande Vitória têm mais dificuldade para completar chamadas que usuários que se encontram em locais nobres.

De acordo com relatório da Anatel, nas localidades mais pobres, a empresa apresenta uma taxa de bloqueio (as chamadas que não são completadas) superior a 5%, índice máximo permitido pela agência.

Os bairros em pior situação estão em Cariacica. Rio Marinho, Vista Dourada e Vista Linda, por 15 meses ficaram com qualidade muito inferior aos 95% exigido pelo governo. A média de taxa de bloqueio verificada foi de 10% durante os 19 meses (de setembro de 2010 a março de 2012) analisados pela Anatel.

Em Vila Velha, a região da Grande Terra Vermelha e Barra do Jucu chegaram a ter índice de bloqueio superior a 30%. Isso significa que a cada três ligações feitas pelo usuário uma não era concluída. “A qualidade se degradou tanto que chegou a uma taxa de bloqueio de 31,84%, nas tentativas de originar uma chamada em setembro de 2010, praticamente um caos, para então a operadora Vivo atuar”, diz o texto do órgão regulador.

Na Serra, usuários de quase todos os bairros apresentaram problemas para fazer ligações. Barcelona e regiões vizinhas chegaram a ter 10 meses de qualidade inferior à exigida pela reguladora.

investigação contra Vivo começou em julho do ano passado, após a rede da empresa passar por dois caladões. O Centro de Apoio e Defesa do Consumidor (CADC), do Ministério Público do Espírito Santo (MPES) solicitou à agência reguladora um relatório. A promotora responsável, Sandra Lengruber, explica que o Ministério Público fez várias reuniões com a Anatel para entender a dinâmica do setor de telefonia e as questões de eficiência.

Nos primeiros relatórios, segundo ela, dados da agência mostravam que, em média, a Vivo não ultrapassava taxa de bloqueio de 5% das chamadas.

“Foi necessário separar por microrregiões e por municípios para entender porque alguns usuários tem dificuldade para conseguir sinal em determinadas situações”, explica a promotora.

O relatório chegou às mãos do MPES há alguns dias. A Anatel já autuou a Vivo que pode ser punida com advertência, multa, suspensão temporária ou caducidade.

A promotoria também notificou a Vivo a prestar esclarecimentos num prazo de dez dias. E hoje, em uma reunião do Centro Integrado de Defesa do Consumidor (Cindec), que integra Procons, MPES e Delegacia do Consumidor, será decidido quais providências serão tomadas contra a empresa.

“Temos total interesse de fazer um acordo com a Vivo e entender se ela já está tomando providências para resolver as falhas. Mas não descartamos uma ação civil pública”, destaca Sandra.

No interior do Estado, situação ainda pior

No interior do Estado, a situação é ainda pior. Ecoporanga, por exemplo, teve taxa de bloqueio de até 34,52% e Barra de São Francisco, de 25,83%. Nessas cidades, ocorreu má prestação do serviço em 297 e 252 dias, respectivamente.

No relatório, a agência diz que usuários de alguns municípios e bairros da Grande Vitória são discriminados em relação a outros, que apresentam taxas insignificantes de problemas. Isso ocorre em Vila Velha. Praia da Costa, por exemplo, apresentou apenas um mês de problema.

O relatório diz também verificar uma oscilação entre melhora e piora do serviço e que, no início de 2012, a rede apresentou menos bloqueios.

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Em nota, a Vivo disse que “recebeu a notificação do MPES e que vai prestar todas as informações solicitadas, dentro do prazo determinado pelo órgão”.

Em julho, empresas foram proibidas de vender chips

Com a queda constante das ligações e as falhas de sinal, a Anatel resolveu, em julho, agir e castigar três operadoras. As piores empresas em cada Estado foram proibidas de vender chips por alguns dias.

Aqui no Espírito Santo, a TIM foi a punida, apesar de a Vivo ter quase 70% do mercado.

Agora, com esse novo relatório da Anatel a situação da Vivo pode mudar. O Ministério Público vai cobrar do governo alguma ação contra a operadora.

O relatório mostra que houve certa melhoria da prestação de serviços nos três primeiros meses deste ano mas, apesar disso, os outros 16 períodos analisados são suficientes para mostrar que a prestação do serviço da Vivo está insatisfatória.

O documento diz que as possíveis causas podem estar relacionadas à manutenção no sistema e à saturação, pois a capacidade de atendimento das estações radiobases (torres) podem ter chegado ao máximo, requerendo ampliação.

O texto acrescenta que “Percebe-se que há diferença na qualidade do serviço prestado pela Vivo entre os municípios e que houve piora em alguns meses do período analisado e recentemente, em 2012, parece que a Vivo atuou sobre sua planta providenciando a melhora da taxa de bloqueio”.

TIM

A Anatel está verificando se a TIM está ou não cumprindo o despacho do órgão que suspendeu a oferta da promoção Infinity Day da companhia desde a última segunda-feira. As informações foram dadas à Agência Estado por uma fonte ligada ao órgão regulador.

Segundo essa fonte, que pediu anonimato, estão sendo levantadas informações em todas as localidades onde a promoção estava sendo oferecida e, se a agência identificar alguma conduta irregular, a operadora poderá ser punida.

Ministro não descarta punição

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse nesta quarta (21) não descartar novas punições às empresas de telefonia móvel. Mas ele ponderou que o objetivo do governo é fazer com que as operadoras entreguem serviços de qualidade.

FALHA NA COMUNICAÇÃO

Entenda o bloqueio

O que é

A taxa de bloqueio permitida é de até 5% das ligações realizadas. Ou seja, as empresas precisam garantir que pelo menos 95% das chamadas serão completadas pelo usuário.

Relatório da Anatel

Elaboração

A pedido do MPES, a Anatel verificou dados das chamadas da Vivo durante 19 meses. Nesse período, a empresa apresentou índice médio no Estado inferior a 5%. Mas quando os dados foram analisados por microrregiões e municípios, foi possível perceber que em algumas regiões havia maior dificuldade para completar chamadas.

O que diz o relatório

Discriminação

“Usuários (…) estão sendo discriminados em relação à fruição do serviço da rede da operadora, ou seja, a taxa de bloqueio e percepção do usuário apresenta-se muito mais alta em alguns municípios e em bairros dentro da Grande Vitória, enquanto noutros essa taxa é insignificante”.

Qualidade

“A qualidade se degradou tanto que chegou a uma taxa de bloqueio de 31,84% nas tentativas de originar uma chamada em setembro de 2010, praticamente um caos, para então a operadora Vivo atuar”, diz texto.

Oscilação na Grande Vitória

“Percebe-se um ciclo contínuo de aumento e redução sucedendo-se na taxa de bloqueio no canal de voz e de controle percepção do usuário. Este comportamento não se verifica nos municípios do interior do Estado”