OAB vê tempo de conquistas da cidadania no TJ

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Espírito Santo (OAB-ES) está entusiasmada com as novas relações estabelecidas com a Mesa Diretora do Tribunal de Justiça do Espírito Santo e acredita que esses novos tempos trarão muitos benefícios para o cidadão, que terá ampliado seu acesso à Justiça, nesse novo tempo de conquistas.

“As relações entre a OAB-ES e o TJES são extremamente positivas. Creio que deste relacionamento virão importantes conquistas para a advocacia, para o judiciário e principalmente para o destinatário de todo o sistema que é o cidadão capixaba”, disse o vice-presidente da OAB-ES, Francisco Guilherme Maria Apolônio Cometti, depois da reunião da última segunda-feira, dia 9 de janeiro, com o gabinete da Presidência do TJ.

O encontro entre o presidente da Ordem, Homero Junger Mafra, e o seu vice, Apolônio Cometti, com o juiz assessor da presidência, Augusto Passamani, e o juiz coordenador do e-process, Luciano Bragatto, discutiu a implantação do protocolo integrado, enquanto outras mudanças, sugeridas pela advocacia, também já estão sendo estudadas pela Mesa.

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“Trata-se de uma reivindicação feita pela Seccional desde o início da atual gestão. O protocolo integrado tem por objetivo promover a facilitação de acesso do cidadão à Justiça, reduzindo custos e imprimindo maior celeridade aos processos”, explica o vice-presidente da OAB-ES, Apolônio Cometti.

Ao final da reunião a presidência da Seccional decidiu por ampliar o debate a respeito dos pontos levantados pela assessoria da presidência do TJES. As questões serão discutidas com os presidentes das 16 Subseções da OAB-ES, na próxima reunião da Comissão de Relacionamento com as Subseções marcada para o dia 18 de janeiro, às 12h30, na sede da Seccional. A idéia é ouvir os presidentes para que a implantação do protocolo integrado seja um sucesso.

No dia 4 de janeiro, os advogados tiveram o acesso facilitado nos fóruns e na sede da Justiça Estadual por meio do Ato Normativo nº 02/2012, assinado pelo presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, desembargador Pedro Valls Feu Rosa. A mudança garante aos advogados o direito de acesso às repartições da Justiça Estadual apresentando apenas a identidade funcional ou profissional, extinguindo a obrigatoriedade do crachá, como acontecia anteriormente. A vitória foi estendida aos defensores públicos do Estado.

Na ocasião, o presidente da OAB-ES ficou emocionado com a conquista. “Esse é o momento mais bonito da minha gestão”, disse Homero Mafra, que continuou: “É uma das coisas mais belas e maravilhosas da advocacia. Estou advogando desde1981 e nunca presenciei uma ação desta natureza, que mostra a materialização de um preceito de que não existe hierarquização ou subordinação entre juiz, promotor, advogado e defensor público”.