NOTA: MINISTÉRIO PÚBLICO DE MANTENÓPOLIS

970670_10200624495934502_518351020_nO PROMOTOR DE JUSTIÇA DE MANTENÓPOLIS, Izaias Antônio de Souza, na qualidade de único Promotor de Justiça titular da Promotoria de Justiça de Mantenópolis nos últimos dezessete (17) anos.

CONSIDERANDO os últimos fatos noticiados na imprensa local e regional, donde resultam graves imputações à sua conduta funcional.

CONSIDERANDO que em nenhum momento foi ouvido pelos órgãos de imprensa responsáveis pela difusão daqueles fatos, mas que, ainda assim, entende que a imprensa se portou no seu legítimo papel de manter a sociedade informada acerca dos fatos e atos que envolvam as autoridades públicas.

CONSIDERANDO que nos últimos trinta (30) dias este Promotor não teve qualquer contato pessoal ou por qualquer outro meio de comunicação com qualquer membro do Ministério Público deste Estado em nível primeiro grau.

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CONSIDERANDO que todos os detentores de cargos, funções e empregos públicos devem manter ilibada e irrepreensível conduta funcional e pessoal, pautando os seus atos nos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência e razoabilidade, dentre outros consagrados no ordenamento jurídico nacional.

CONSIDERANDO que a instituição do MINISTÉRIO PÚBLICO NACIONAL, pela magnitude de sua função na Estrutura do Estado Brasileiro, não comporta a manutenção nos seus quadros de pessoal, de membros que ostentem as condutas tais quais aquelas imputadas a este Promotor naquelas difusões midiáticas.

COMUNICA QUE:

Todos os fatos difundidos na mídia acerca da conduta deste Promotor estão sendo remetidos, documentadamente, ao conhecimento da douta CORREGEDORIA GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, requerendo daquele nobre órgão de controle interno, MINUCIOSA investigação acerca da vida profissional, pessoal e familiar deste Promotor nos últimos vinte (20) anos em que compõe os quadros daquela gloriosa e respeitável instituição.

Comunica mais, que declarou àquela honrada Corregedoria Geral do MPES a sua total e irrestrita renúncia ao sigilo de tramitação daquela INVESTIGAÇÃO, podendo fornecer, a seu critério, no que tange à pessoa deste Promotor, todas e quaisquer informações que forem solicitadas por todos e quaisquer cidadãos e autoridades deste país.

Comunica por fim, que permanece no mesmo propósito que sempre pautou sua conduta funcional, não se desviando, um milímetro sequer, dos sagrados princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade e tantos outros que norteiam os atos de todos ao agentes públicos deste país.

Mantenópolis, 19 de abril de 2014.

Izaias Antônio de Souza
Promotor de Justiça-MPES