Municípios do semiárido capixaba recebem certificados do Unicef

Colatina, Montanha, Mucurici, Pancas, Ponto Belo, São Gabriel da Palha e Vila Valério são os municípios do semiárido capixaba que na manhã desta quinta (06), no Centro de Convenções de Vila Velha, estão recebendo do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) o certificado da Edição 2009 – 2012 do Selo Unicef Município Aprovado – Semiárido Capixaba.

Este certificado é um reconhecimento às ações desenvolvidas pelos municípios, em prol do fortalecimento das políticas públicas que garantam os direitos das crianças e dos adolescentes residentes no Semiárido Brasileiro e na Amazônia Legal.

O Selo Unicef foi implementado no Estado do Espírito Santo em 2005 para monitorar e certificar os impactos reais das políticas públicas voltadas para a criança e para o adolescente, em âmbito municipal. É um reconhecimento internacional que o município pode conquistar a partir de um diagnóstico feito pelo UNICEF, que proporciona às cidades inscritas mais conhecimento sobre sua realidade social e envolvimento da população nas ações beneficiárias.

Sua linha de atuação tem como metodologia a combinação de capacitação de gestores municipais, melhoria dos mecanismos de gestão local e ampla mobilização social. Assim, o UNICEF convocou os municípios do Semiárido, para participarem de uma série de atividades voltadas para a melhoria da qualidade de vida de crianças, adolescentes e suas famílias.

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Para participar da iniciativa, o prefeito municipal deve assinar um termo de adesão; garantir o funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), designar uma pessoa de sua equipe para organizar os processos de capacitação e liderar sua cidade para assegurar a prioridade aos direitos da infância. Os municípios são agrupados, de acordo com sua realidade socioeconômica, e são avaliados a partir de três eixos: Impacto Social; Gestão de Políticas Públicas e Participação Social.

No Espírito Santo, o Unicef conta com a Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (SEADH) para apoiar os 29 municípios participantes do Selo e com o suporte técnico do Instituto de Pesquisas da Mata Atlântica (IPEMA). Esta iniciativa prima por mobilizar as cidades para melhorar as condições de vida de crianças e adolescentes, monitorando os indicadores locais, a fim de reduzir as disparidades socioeconômicas em cumprimento aos objetivos do milênio.

Municípios participantes

Água Doce do Norte, Águia Branca, Alto Rio Novo, Baixo Guandu, Barra de São Francisco, Boa Esperança, Colatina, Conceição da Barra, Ecoporanga, Governador Lindenberg, Jaguaré, Linhares, Mantenópolis, Marilândia, Montanha, Mucurici, Nova Venécia, Pancas, Pedro Canário, Pinheiros, Ponto Belo, Rio Bananal, São Domingos do Norte, São Gabriel da Palha, São Mateus, São Roque do Canaã, Sooretama, Vila Pavão e Vila Valério.