MPES discute combate aos homicídios de crianças e adolescentes

O Procurador Geral de Justiça (PGJ) Eder Pontes da Silva recebeu nesta quinta-feira (01/11) em seu gabinete, membros do Conselho Gestor do Programa Estadual de Proteção à Criança e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM/ES). A reunião abordou iniciativas que visem à diminuição dos altos índices de homicídios entre pessoas com 0 a 19 anos de idade que moram no Estado. Participaram também o subprocurador-geral de Justiça Judicial, JosemarMoreira, promotora de Justiça e dirigente do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAIJ) Patrícia Calmon Rangel e a promotora de Justiça e dirigente do Centro de Apoio Operacional Cível e da Defesa do Cidadão (CACC), Sandra Maria Ferreira de Souza.

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Atualmente, o Espírito Santo ocupa a segunda colocação no ranking nacional de assassinatos de crianças e adolescentes com essa faixa etária (0 a 19 anos de idade). O Mapa da Violência 2012– Crianças e Adolescentes no Brasil, produzido pelo Centro Brasileiro de Estudos Latino-Americanos (CEBELA), apontou uma taxa de 33,8 assassinatos por 100 mil habitantes no Estado capixaba.
No encontro, foram relembradas ações que trabalham políticas públicas voltadas para o controle da violência entre os jovens, como o próprio Programa de Proteção à Criança e Adolescentes Ameaçados de Morte. O procurador Geral de Justiça, Eder Pontes da Silva, destacou que em sua gestão irá priorizar soluções referentes às demandas sociais, como a abordada na ocasião. “Todos somos parte de um engrenagem e cada um deve contribuir para que ações eficazes sejam implementadas. O principal objetivo é servir e apresentar propostas de trabalho que previnam a letalidade entre crianças e adolescentes e, para isso, é fundamental promover uma integração direta entre os órgãos”, destacou.
A falta de diálogo entre as instituições é uma das dificuldades apontadas pelos profissionais que atuam no combate à violência contra crianças e adolescentes capixabas. Como forma de melhorar o relacionamento, o subprocurador-geral de Justiça Judicial, Josemar Moreira, propôs encaminhar para os novos prefeitos eleitos um panorama dos assassinatos de crianças e adolescentes no Estado. “O Ministério Público agiria como o intermediador para o repasse dos dados levantados pelo Conselho Gestor do Programa. Assim, deixaríamos esses novos gestores públicos cientes do que deve ser melhorado para combater a violência que assola essas vitimas”, explicou.
O encontro terminou com o propósito de se agendar outra reunião entre membros do MPES e do Conselho Gestor do PPCAAM/ES para que metas de enfrentamento à letalidade de crianças e adolescentes sejam traçadas.