MP pede afastamento preliminar do prefeito de Ecoporanga em processo de fraude em licitação

O Ministério Público Estadual ofereceu denúncia por improbidade administrativa contra o prefeito de Ecoporanga, Elias Dal Col; o presidente da Câmara de Guarapari, José Raimundo Dantas, servidores públicos e representantes da empresa KMD. Eles são acusados de manipular resultado de licitações públicas em municípios do interior do Estado. O esquema foi desmontado em 2010, com a deflagração da operação Ramá.

De acordo com o Ministério Público, a ação consistia em colocar pessoas ligadas por laços afetivos e/ou profissionais nas comissões de licitações dos municípios, em especial em Ecoporanga, além de cooptar agentes públicos municipais, sempre buscando favorecimento da empresa KMD.

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O vereador e presidente da Câmara Municipal de Guarapari, José Raimundo Dantas, é apontado pelo MP como coordenador do esquema de fraudes, que tem por trás a empresa KMD Construtora e Prestadora de Serviços. A empresa teria vencido licitações nas prefeituras de Ecoporanga e Boa Esperança.

Na ação de improbidade administrativa, protocolada na Justiça de Ecoporanga, o Ministério Público requer preliminarmente o afastamento do cargo e a indisponibilidade dos bens dos agentes públicos, pugnando no mérito, pela condenação em atos de improbidade administrativa, ressarcimento ao erário e dano extrapatrimonial coletivo.