Motoristas que tiveram prejuízos com as chuvas podem cobrar a conta da justiça

As chuvas deram uma trégua no Espírito Santo, mas continuam causando prejuízos para a população. Buracos surgem nas ruas, avenidas e rodovias a cada vez que chove. Quanto mais forte ou prolongada for a chuva, mais eles aparecem causando transtornos e prejuízos.

O gerente comercial Gelson Gonçalves da Silva contou como teve o carro danificado depois de enfrentar a chuva da semana passada. O gerente teve três pneus do carro rasgados e três rodas amassadas. Um prejuízo de mais de R$ 1000. “O asfalto estava quebrado e furou um dos pneus. Logo depois, mais dois buracos furaram outros dois pneus do meu carro e também danificaram os aros”, explicou.

Na mesma semana, na reta do Aeroporto, em Carapina, na Serra, uma representante comercial também teve o carro danificado por causa de buracos. O prejuízo dela foi menor, de cerca de R$ 185, mas ela disse que vai procurar a Justiça para ser ressarcida. “A gente paga IPVA e licenciamento em dia e por isso, eu quero ser ressarcida”, contou.

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No local onde os dois motoristas se acidentaram, os buracos já foram tapados, mas problemas como esses são comuns. Quem tiver o carro danificado por buracos pode ter o prejuízo ressarcido pelo responsável pela manutenção da via.

O advogado Marcelo Vitoria explicou que para recorrer, primeiro é preciso verificar se o dano ocorreu em uma via principal, uma rodovia estadual, federal ou privatizada. Isso é necessário para que a pessoa que sofreu com o dano saiba contra quem irar mover a ação: prefeitura, estado, União ou concessionária da rodovia. Depois é preciso juntar elementos de prova, como, testemunhas e fotos, tudo para mostrar que o prejuízo foi mesmo causado pelo buraco.

“Quando o juiz for julgar a demanda é preciso que a pessoa que sofreu com o dano reconstrua a situação. Então, é preciso ter testemunhas, fotos e todos os elementos para que seja demonstrado o vínculo entre o dano e a omissão do estado, que é o buraco”, contou.

O advogado admite que as ações contra o governo sempre demoram, por isso, o ideal é pagar a conta e depois buscar o ressarcimento dos gastos. Ele diz que já há um juizado especial, onde as pessoas podem recorrer, inclusive sem precisar de advogado.  “Já existem os chamados Juizados da Fazenda Pública Estadual ou Municipal e se a causa for de até 60 salários mínimos não é preciso de advogado”, explicou.