Mármore e granito terão ICMS menor para aumentar competitividade

Acordos para aumentar a competitividade e a presença das empresas capixabas do setor de rochas ornamentais no mercado mundial foram assinados pelo governo do Estado durante a abertura da 33ª Vitória Stone Fair, nesta terça-feira (07). Entre as medidas, foi anunciada a proposta de redução da alíquota de ICMS aplicada sobre os produtos em até 10% no caso dos materiais com maior valor agregado.

O anúncio faz parte de um protocolo de intenções firmado entre o governo e o Sindirochas para estimular a agregação de valor e fortalecimento da competitividade das mineradoras por meio de tributação diferenciada. As intenções devem se tornar um contrato de competitividade somente nos próximos meses, mas o superintendente do Sindirochas, Romildo Tavares, já prevê queda do ICMS em 5%, 8%, 9% e 10%, conforme o nível de valor agregado dos derivados de rochas ornamentais.

Tavares aponta que, nas operações realizadas no Espírito Santo, o ICMS cai de 17% para 8% e 9% no caso dos produtos semi-acabados, como chapas polidas e pisos. Nos chamados produtos finais a alíquota deve cair para 7% e nas transações interestaduais o ICMS passa de 12% para até 2% no caso de produtos com alto valor agregado.

Principal produtor e exportador de rochas ornamentais do país, o Espírito Santo registrou um montante de vendas ao mercado externo, no ano passado, de US$ 708,5 milhões, valor que representa 70% do total exportado pelo país em 2011. Número que faz o governador Renato Casagrande (PSB) lembrar do setor como a “prata da casa”.

“Nós estamos em uma fase boa nas atividades do petróleo e gás, mas não podemos nos esquercer da “prata da casa”. São cadeias produtivas que sustentaram nossa economia por muito tempo e nós temos que dar valor, condição de competitividade, porque temos um longo caminho de distribuição de riqueza pelo Espírito Santo a fora, e o setor de mármore e granito é um setor que interioriza esse desenvolvimento”, frisou Casagrande.

Além da proposta de sinalização para redução de tributos, foi formalizado um convênio entre o governo do Estado, Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex) e a Associação Brasileira da Indústria de Rochas Ornamentais (Abirochas) para fortalecer o posicionamento da marca das rochas ornamentais brasileiras nos mercados de outros países.

Montante de R$ 4,1 milhões será destinado para ações de promoção comercial do segmento no exterior nos próximos 12 meses. O convênio prevê participação brasileira em imporantes feiras de rochas ornamentais na China, Itália e Estados Unidos. Devem ser beneficiadas 205 empresas, das quais cerca de 80% são capixabas.

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“A gente percebe que a competitividade está cada vez mais acirrada e A nossa intenção é posicionar o produto brasileiro de forma mais agressiva e inclusive mais adequada à diversidade brasileira”, destacou o diretor de negócios da Apex, Rogério Belini.

Além de diversas autoridades locais, a abertura da 33ª Vitória Stone Fair contou ainda com a presença do secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral Ministério de Minas e Energia, Cláudio Scliar. Ele assinou portaria que constitui grupo de trabalho para realização de estudos de propostas normativas específicas para rochas ornamentais e de revestimentos.

Exposição

A previsão é de que 20 mil pessoas visitem a 33ª Vitória Stone Fair até a próxima sexta-feira. Há cerca de 420 expositores de 18 países. Entre as apostas de alguns dos empresários para este ano estão as pedras translúcidas. Nessas peças, luminárias são colocadas por trás do granito, que tem aspectos transparentes. O efeito criado tem feito muito sucesso nos mercados da América do Norte.

A Santo Antônio, empresa de Cachoeiro de Itapemirim, levou exemplares de bancadas elaboradas com pedra translúcida batizada de Lumex, que é responsável por cerca de 20% da exportação da empresa. O metro quadrado da peça gira em torno de R$ 600. “É mais cara e não são todos os clientes que tem poder aquisitivo para comprar. Só mesmo clientes com potencial de compra maior e são geralmente dos Estados Unidos”, contou o vendedor Wagner Fiorio.

Entre tantos nomes peculiares dados às pedras, como Peacock, Cianitus, Crystal Gold, Lumen e Black Fusion, uma se destaca por ainda não ter um nome de identificação, além das fortes cores preta e amarela. O administrador de minerações da Super Clássico, Leonardo Scaramussa – também de Cachoeiro – explica que a pedra é um lançamento, em uma jazida de Minas Gerais, e o nome dela está em aberto para sugestões de clientes. “Temos alguns nomes sendo discutidos, mas eles serão escolhidos pelos clientes e prefiro não divulgar”, disse Scaramussa mantendo o segredo. Descoberta muito recentemente, há cerca de 6 meses, o metro cúbio da peça ainda tem valor indeterminado.

Além das rochas ornamentais coloridas expostas na feira, muitas máquinas que prometem aprimorar o trabalho na mineração também estão sendo expostas na Stone Fair. Uma carregadeira de 4 metros de altura por 12 de comprimento tem capacidade de carregar blocos de até 50 toneladas e, inclusive, foi usada para distribuir algumas peças expostas no Pavilhão de Carapina, na Serra. De acordo com o gerente comercial da Caterpillar, Arnoud Schardt, a máquina substitui outras duas, tradicionalmente usadas na mineração, e economizam mão de obra e tempo, já que leva apenas dois minutos para colocar as peças em caminhões, operação que leva até 30 minutos com os métodos tradicionais.