Mantenópolis: Prefeito tem 15 dias para esclarecer TJES sobre fraudes em licitações e falsificação de documentos públicos e particulares.

O prefeito Eduardo Alves Carneiro foi notificado ontem, dia 1º de Dezembro e agora, terá 15 dias para, apresentar defesa contra o pedido de afastamento protocolado pelo Ministério Público do Estado do Espírito Santo, através da procuradoria geral de justiça.

De acordo com o pedido da procuradoria geral de justiça que será julgado pelo tribunal de justiça do Espírito Santo, foram devidamente comprovadas, a teor dos depoimentos e da documentação, que atestam a participação direta do prefeito municipal de Mantenópolis nas falsificações e nas fraudes praticadas a fim de direcionar o processo licitatorio n° 009/2010. E que causaram prejuízo aos cofres públicos municipais, tendo em vista que o processo licitatorio não foi feito da forma legal, mas sim direcionando, burlando as regras importas na lei de licitações.

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Segundo a procuradoria geral de justiça, trata-se de irregularidades de todos os tipos e formas, não apenas de um único processo licitatorio há irregularidades em outros setores e secretarias da prefeitura municipal de Mantenópolis.
Conforme apurado pela procuradoria geral de justiça há na administração Municipal local servidores públicos que se uniram a empresários para o fim de desviar dinheiro publico, beneficiando interesses particulares.
De acordo com a procuradoria geral de justiça os autores dos diversos crimes, sob as orientações e comando do prefeito, tinham conhecimento das ilicitudes e mesmo sabendo, concordaram com o fomento dos danos ao erário Municipal, na total certeza da impunidade.

A procuradoria geral de justiça relata ainda, o edital foi a publico de forma fraudulenta, via falsificação de publicação da tomada de preço n° 009/2010, tanto no diário oficial quanto no jornal A tribuna, ambos no dia 14 de julho de 2010.

A procuradoria geral de justiça destaca ainda que o prejuízo ao erário municipal e derivado de um esquema irregular, devidamente arquitetado e alojado na prefeitura de Mantenópolis, tendo a frente da organização o prefeito e a conivência de funcionários públicos Municipais e empresários.

A procuradoria geral de justiça constatou ainda diversas irregularidades na realização do concurso publico em Mantenópolis, crimes contra a lei de licitação , entre outros.

Depreende-se ate o presente momento, que alem do prefeito vários servidores Municipais e empresários, associaram-se, em quadrilha ou bando, para o fim de cometer crimes.

Alem da gravidade dos fatos a procuradoria geral de justiça pede o afastamento do prefeito Eduardo Alves carneiro de suas funções ate que seja proferida sentença com transito em julgamento.

O relator do caso desembargador Pedro Vals Feu Rosa, de acordo, com alguns analistas é extremamente rigoroso e ético em seus julgamentos, inclusive foi eleito para a presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo e tomará posse no próximo dia 15.