Levantamento mostra ranking dos salários dos prefeitos em cada cidade do Estado

O prefeito de Linhares, Guerino Zanon (PMDB), é o que recebe o maior salário no Estado: R$ 16 mil. O dado faz parte do levantamento de A GAZETA, feito com 60 dos 78 municípios do Espírito Santo, para identificar um ranking dos salários dos prefeitos em cada cidade.

Com aproximadamente 140 mil habitantes e uma receita de R$ 330 milhões, o prefeito de Linhares ganha apenas R$ 2,6 mil a menos que o governador do Estado, Renato Casagrande (PSB) – que recebe R$ 18,6 mil.

Questionado sobre o subsídio, Guerino diz que não há o que se discutir, pois essas decisões são definidas no último ano da gestão da Câmara. Dessa forma, ele não tem o que criticar ou opinar.

Legalidade
Para Emerson Masullo, professor de Direito da Universidade Católica de Brasília (UCB) e Mestre em Ciência Política, o alto valor não é inconstitucional. “Os limites salariais são estabelecidos com base na maior remuneração paga a quem ocupa a função máxima dentro de cada poder. Assim, no Executivo, o salário está limitado ao teto da presidente Dilma Rousseff (PT), que é de R$ 26,7 mil”, explica.

O prefeito de Curitiba, Luciano Ducci (PSB), por exemplo, recebe o maior salário do país, ou seja, ganha o mesmo que a presidente – R$ 26,7 mil, segundo reportagem recente do portal UOL.

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Entretanto, Masullo atenta que, apesar dos reajustes fora dos padrões inflacionários não serem ilegais, ferem a moralidade e não seriam éticos.

Reajuste anual
No Estado, há também prefeitos que recebem aumento anual. É o caso de Muniz Freire, em 19º no ranking, e de Venda Nova do Imigrante, em 45º. As Câmaras aprovaram aumentos de 4% a 7%, em 2010 e neste ano.

“Segundo a Constituição Federal, a margem de aumento é de uma revisão anual. Portanto, somente mais de um aumento por ano seria ilegal”, explicou o professor Masullo.

Na Capital, o prefeito João Coser (PT) ocupa o 5º lugar do ranking, com um salário de R$ 14,7 mil. Vitória abriga 327 mil habitantes e conta com uma receita de R$1,2 bilhão.

Royalties
Já os municípios que são beneficiados com os royalties de petróleo – Aracruz, Presidente Kennedy e Anchieta – ocupam o segundo, terceiro e quarto lugar, respectivamente.

O prefeito de Aracruz, Ademar Devens (PMDB), recebe R$ 15.656,15 e é alvo de denúncias no município. O Ministério Público do Estado (MPES) pediu seu afastamento na quinta-feira. Ele é acusado de envolvimento no esquema de fraude em licitações de serviços de informática.

Em Presidente Kennedy, Reginaldo Quinta (PTB) ganha R$ 15.100 e, em Anchieta, Edival José Petri (PSDB) tem o salário de R$ 14.812,64. Essas cidades possuem de 10 mil a 70 mil moradores.

As duas cidades que apresentam o maior número de habitantes no Estado e também alta receita, Vila Velha – com 414 mil moradores e receita de R$ 561.349463,3 bilhões – e Serra – com 409 mil moradores e receita de R$ 707.538.442,3 -, também estão entre as primeiras da lista.

Ocupando a 6ª posição, o prefeito de Vila Velha, Neucimar Fraga (PR), conta com o subsídio de R$ 14.450. Já o da Serra, Sérgio Vidigal (PTB), recebe R$ 14 mil mensais, ocupando o 7º lugar do ranking.

É curioso o valor que a Prefeitura de Barra de São Francisco oferece: R$ 13 mil. O prefeito Waldeles Cavalcante, ao administrar uma cidade de apenas 40 mil habitantes e com receita de R$ 58.142.997, recebe quase o mesmo valor que Vidigal, que tem o papel de gerir um município com mais do que o dobro de moradores e também de receita.

O valor mais baixo, de R$ 5.670, é o recebido pelo prefeito de São Domingos do Norte, Elison Compostrini (PSB).