Lei Seca: bafômetro deixa de ser única prova de embriaguez

No que depender da Câmara dos Deputados, recusar o teste do bafômetro não vai livrar motoristas embriagados de punição. E a pena será mais severa. Por unanimidade, os parlamentares aprovaram, ontem à noite, o projeto de lei que torna mais rigorosa a chamada Lei Seca.

Relatos, vídeos e fotos também passam a ser usados como prova de embriaguez; o condutor flagrado paga multa de quase R$ 2 mil – e o reincidente, de até R$ 4 mil –; e as medidas valem não apenas para uso de álcool, mas também para outras substâncias químicas que geram dependência.

O projeto é um substitutivo do deputado Edinho Araújo (PMDB-SP) ao projeto de lei 5607/09, do deputado Hugo Leal (PSC-RJ). Agora, a proposta segue para apreciação do Senado e, depois, para sanção presidencial.

A nova lei

Provas
Além do bafômetro,  o relato de policiais e outras testemunhas,  imagens e vídeos  poderão ser utilizados para se comprovar a embriaguez do motorista

Multa
O condutor flagrado sob a influência de álcool ou de substância psicoativa que determine dependência pagará multa  de R$ 1.915,40.  E  esse valor dobra  em caso de reincidência no período de 12 meses

Prisão
Hoje, o motorista flagrado embriagado pode pegar de seis meses a três anos de prisão e ter suspenso o direito de dirigir. Mas propostas de punições mais severas devem
ser  votadas em junho

Se o projeto for aprovado em todas as etapas, o valor da multa para quem dirige sob efeito de álcool e outras drogas passa de R$ 957,70 para R$ 1.915,40. Se o motorista repetir a atitude em até 12 meses, pagará o dobro.

Segundo o texto aprovado, não será mais preciso identificar a embriaguez, mas uma “capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou outra substância psicoativa que determine dependência”. E a comprovação desse estado poderá ocorrer por “teste de alcoolemia, exame clínico, perícia, vídeo, prova testemunhal ou outros meios de prova admitidos em direito”.

Também está previsto o direito à contraprova: se o condutor não concordar com os resultados, poderá pedir o teste do bafômetro, por exemplo.

A iniciativa de votar o projeto surgiu como reação à decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que em março, observando a atual Lei Seca, só considerou como válidas as provas de sangue e bafômetro. O argumento era o de que a pessoa não é obrigada a produzir provas contra si.

Titular da Delegacia de Delitos de Trânsito do Espírito Santo, Fabiano Contarato considera a nova Lei Seca um avanço. Mas acredita que é pouco para que o número crimes de trânsito por embriaguez diminua.

Na opinião dele, são necessárias maior fiscalização e introdução da disciplina Trânsito e Cidadania nas escolas. Ele lembra que o novo texto corrige uma distorção social, porque uma parte dos condutores, normalmente com maior condição financeira e mais informação, se recusava a fazer os testes e ficava protegida. (Com informações de Almir Neto e agências)

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Vitória: terceira capital  em mulheres que assumem beber e dirigir

No ranking da população das 26 capitais brasileiras e no Distrito Federal que, assumidamente, bebe após ingerir bebida alcóolica, as mulheres de Vitória ocupam posição de destaque. Elas estão em terceiro lugar, com 2,1%, perdendo apenas para Brasília (2,4%) e Florianópolis (3,3%).

Os dados são da pesquisa de Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel 2011), do Ministério da Saúde. No estudo,  foram ouvidas 54.144 pessoas  durante o ano passado.

A pesquisa revela que, de maneira geral, 4,6% dos entrevistados admitem dirigir após beber qualquer quantidade de bebida alcoólica.

Jovens

Quem mais adota esse comportamento de risco são as pessoas na faixa etária de 25 a 34 anos (5,9%). Mas esse índice sobe para 8,6%, em qualquer faixa etária, quando se trata apenas dos homens.

O percentual entre as mulheres, das 26 capitais e do Distrito Federal, é bem menor: 1,2%.

O próprio ministro da  Saúde, Alexandre Padilha, admite que o resultado da pesquisa é “muito preocupante e exige o reforço das ações para a redução de mortes e lesões no trânsito, em todo o país”, segundo o site do ministério.

Homens

Florianópolis é a capital que apresenta os maiores percentuais que revelam o hábito entre homens de beber qualquer quantidade de bebida alcoólica e dirigir: (16,5%). Vitória fica com a 16ª posição, com um índice de 9,7%.

Em relação às mulheres, o índice de 3,3% identificado em Florianópolis é mais do que o dobro do percentual do conjunto das capitais do país (1,2%).

Quando considerada a população geral, sem distinção de sexo, Florianópolis também se destaca com o maior percentual de pessoas que admitem beber antes de dirigir, chegando a 9,6% –  mais que o dobro do percentual nacional (4,6%).

Em Vitória,   5,6%  dos moradores ouvidos assumiram que, mesmo  após ingerir bebida alcoólica,  já conduziram veículos ou ainda têm esse hábito. Belém foi a cidade que teve a menor proporção  (2,5%).(Claudia Feliz)

A pesquisa

Por idade
Consumo de qualquer quantidade de álcool por faixa etária
Entre 18 e 24  anos:  3% assumem beber
Entre 25 a 34  anos:     5,9%
Entre 35 a 44   anos:  6%
Entre 45 a 54    anos: 5%
Entre 55 a 64   anos:    3,4%
A partir dos 65 anos: 1,9%

Em geral
Consumo de qualquer quantidade de álcool população em geral
Belém:  2,5%
Rio de Janeiro:  2,6%
Manaus:  3,3%
Recife:  3,5%
Rio Branco:  3,5
Fortaleza:  4,2%
Maceió:  4,3%
São Luís:  4,3%
Salvador:  4,5%
João Pessoa:  4,6%
São Paulo:  4,6%
Porto Alegre:  5,4%
Aracaju:  5,5%
Natal:  5,6%
Teresina:  5,6%
Vitória:  5,6%
Belo Horizonte:  5,7%
Macapá:  5,8%
Cuiabá:  5,9%
Campo Grande:  6,1%
Boa Vista:  6,3%
Goiânia:  6,4%
Distrito Federal:  6,5%
Porto Velho:  6,6%
Curitiba:  6,8%
Palmas:  8,9%
Florianópolis:  9,6%

Fonte: Vigitel 2011, do Ministério da Saúde