Justiça decide soltar o prefeito de Conceição da Barra Jorge Donatti

A desembargadora Catharina Maria Novaes Barcellos revogou a prisão preventiva do prefeito de Conceição da Barra, Jorge Donatti (PSDB) nesta sexta-feira (25) por entender que a prisão de Donatti, não se justifica após o assassino Vitor Silva Ferreira ter confessado no dia 18 deste mês ter assassinado o ex-presidiário Mateus Ribeiro dos Santos por vingança e não a mando do prefeito.

“Em depoimento prestado à autoridade policial, negou que tivesse cometido crime de mando, dizendo que não conhecia o denunciado e jamais estivera com ele. Alegou ter assassinado “Mateusão” por vingança, pois a vítima seria integrante de uma gangue rival, e teria matado o pai dele há 20 anos e o primo há 6 anos”, salienta um dos trechos da decisão.

A desembargadora Catharina Maria Novaes Barcellos salienta que a prisão preventiva exige a comprovação da existência de um crime e indícios suficientes de autoria, aliado a um dos motivos caracterizadores do perigo da liberdade do acusado, como garantia à ordem pública ou econômica, garantia à aplicação da lei penal e conveniência da instrução criminal.

“Tais fundamentos legais, considerada a excepcionalidade da prisão cautelar, devem ser reavaliados a qualquer tempo, a fim de evitar-se o cumprimento antecipado de eventual pena, em afronta ao princípio da presunção de inocência. No caso sob exame, o prefeito é apontado como suposto mandante do homicídio de um sindicalista que lhe fazia oposição na política local, sequestrado na porta da sua residência, em Conceição da Barra, e executado com um disparo de arma de fogo na testa, numa plantação de eucaliptos nos arredores da cidade, em 05 de junho de 2010”.

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O prefeito de Conceição da Barra, Jorge Donati, é acusado de mandar executar Mateus Ribeiro dos Santos, testemunha do assassinato do sindicalista Edson José dos Santos Barcellos. Donatti foi liberado da prisão no final da tarde. Ele estava preso no Quartel da Polícia Militar em Maruípe, Vitória, desde o dia 12 de abril, quando o desembargador Sérgio Bizzotto julgou procedente o pedido de prisão feito pelo Ministério Público Estadual (MPES).

De acordo com o TJES, a desembargadora Catharina Maria Novaes Barcellos reconsiderou a decisão anterior e decidiu suspender a prisão do acusado. De acordo com o inquérito policiail, Mateusão foi assassinado no dia 05 de abril de 2012, dentro de uma mercearia no Bairro Interlagos, em Linhares. Ele foi morto alguns dias após relatar ao Tribunal de Justiça supostas ameaças de morte sofridas por ele sofridas.

O desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça havia decretado a prisão preventiva do prefeito Jorge Donatti no dia 30 de janeiro de 2011, por garantia à ordem pública e conveniência da instrução criminal. No entanto, o Superior Tribunal de Justiça concedeu habeas corpus em 14 de fevereiro de 2012, sustando o decreto prisional até o julgamento do mérito.

Mas, em 12 de abril de 2012, o desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça decretou nova prisão preventiva do prefeito diante do assassinato de Mateus Ribeiro dos Santos – uma das principais testemunhas do homicídio do sindicalista.

Entenda o caso

Assassinato
O ex-presidiário Mateus Ribeiro dos Santos, o Mateusão, foi morto com 12 tiros no dia 5 deste mês, em uma mercearia de Linhares. O circuito de videomonitoramento do local flagrou o crime e a polícia divulgou as imagens.

Sindicalista
Mateusão era testemunha da morte do sindicalista Edson José dos Santos Barcellos, morto no dia 6 de julho de 2010, em Conceição da Barra. O corpo foi encontrado com um tiro na testa em uma plantação de eucalipto. O MPES acusa o prefeito Jorge Donati de ser o mandante dos crimes. Donati nega envolvimento com os assassinatos.

Ilha do Frade
Além disso, Donati é acusado de outro crime, em 2003, no qual morreram carbonizadas a mulher dele, Cláudia Soneghete, e a arrumadeira Mauricéia Donato. O crime ocorreu na Ilha do Frade, Vitória. Donati também alega ser inocente nesse caso.