Justiça bloqueia bens de deputado por suspeita de manter servidor “fanstasma”

O deputado estadual Luciano Pereira (DEM) teve seus bens bloqueados em R$ 110 mil para cobrir danos causados ao confres público por ato de improbidade administrativa. O parlamentar é acusado pelo Ministério Público de manter servidor fantasma em seu gabinete.

A decisão é do juiz Gustavo Marçal da Silva e Silva, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Vitória. De acordo com a petição inicial do Ministério Público, o deputado, o chefe de gabinete do parlamentar, Everton Ribeiro Moretisson, e o estudante universitário Maurício Alves dos Santos Filho cometeram infrações à Lei 8429/92 (a Lei das Improbidades Administrativas).

Segundo as apurações do Ministério Público, no período de 19.11.2009 a 10.08.2010, Maurício ocupou o cargo de Agente de Gabinete de RepresentaçãoParlamentar, mas no mesmo período frequentou as aulas, em tempo integral, do curso de Medicina em uma faculdade particular de Colatina, a 125km de Vitória. Apesar disso, o deputado estadual e seu chefe de gabinete atestaram a frequência do estudante, regularmente, no gabinete.

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“Logo,tendo em vista a distância entre as cidades de Vitória e Colatina, o Ministério Público alegou que Maurício não cumpriu integralmente suas obrigações no cargo público da Assembleia, já que o curso era cumprido em tempo integral, evidenciando, portanto, que os atestados de frequência, firmados pelo deputado e pelo chefe de gabinete, são falsos, de acordo com a decisão do juiz Gustavo Marçal.

Procurado pela reportagem, o deputado estadual Luciano Pereira afirmou que o estudante era funcionário do gabinete, mas que atua em sua base eleitoral na cidade de Mantenópolis. Pereira disse ainda que está tranquilo e que na próxima terça-feira (8) irá apresentar sua defesa.