Juízes suspendem férias para julgar processos

Diante do alto número de processos congestionando o sistema Judiciário capixaba, as férias de janeiro de pelo menos 93 juízes não serão as mesmas. Eles foram convidados e aceitaram abrir mão do período de recesso – que começa segunda-feira – para trabalhar nas comarcas que estão sem titular, julgando casos de improbidade administrativa, execução fiscal, presos provisórios, crimes de mando e de tortura.


De acordo com o último levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Estado, de cada 100 ações em andamento no Judiciário capixaba, 24 foram resolvidas no ano passado. Ou seja: por aqui, a taxa de congestionamento é de 76%.

O presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), desembargador Pedro Valls Feu Rosa, definiu o plano como uma “força-tarefa” para dar rapidez às ações do Judiciário. Mas evitou estabelecer prazo para zerar a pilha de processos.

“O problema só vai se resolver quando houver redistribuição da carga de trabalho. Temos hoje 80 postos de juízes vagos no Estado. É um problema complexo, e enquanto isso vamos quebrando um galho”, afirmou Pedro Valls.

Ato imediato
Um primeiro grupo de trabalho já foi definido, e será coordenado pelo titular da 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Jorge Henrique Santos. Os trabalhos começam já na próxima semana, tendo como prioridade o julgamento de processos de improbidade administrativa.

De acordo com o painel de acompanhamento processual instalado na sede do Tribunal, dos 744 processos que tramitam por esse motivo no Estado, 612 estão atrasados. São casos que envolvem desvio de verba pública e atos de corrupção, por exemplo.

“Já estamos providenciando uma nova estrutura para o juiz Jorge Henrique. Colocaremos à disposição seis servidores e, se necessário, mais juízes”, frisou Pedro Valls.

De acordo com o juiz Paulino Lourenço, assessor da presidência do TJES, a força-tarefa evitará que o Judiciário pare em janeiro, já que o recesso vai até dia 6 e a maioria dos magistrados pede férias neste mês.

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Dos 93 juízes que abriram mão das férias, a maioria ficará nas comarcas do interior. Ao todo, 32 delas estão sem titular.

“Janeiro é um mês crítico. Vamos designar esses magistrados para as vagas que estão em aberto, e com esse grupo trabalhando, vamos conseguir dar efetividade ao Judiciário”, disse Lourenço.

No segundo dia, painéis do Tribunal de Justiça retiram nomes de magistrados
Embora tenham sido anunciados pelo presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), desembargador Pedro Valls Feu Rosa, como mecanismo de acompanhamento da sociedade sobre os atrasos em processos, os painéis de controle do Judiciário já não indicam quais juízes estão com autos acumulados em seus gabinetes.

Ontem, um dia depois da inauguração, os três painéis já instalados na portaria do TJES tinham, no lugar do nome dos juízes (como fora prometido), o último andamento processual registrado.

“Houve uma alteração. Constatamos que algumas informações estavam incorretas e indicavam que o processo estava com um magistrado quando, na verdade, não estava”, explicou o juiz Paulino Lourenço, assessor da presidência do TJES.

Ao todo, o desembargador Pedro Valls anunciou a disponibilização de dados processuais em cinco diferentes painéis – improbidade administrativa, execuções fiscais e presos provisórios já foram instalados. Os outros dois, ainda indisponíveis, concentrarão dados de processos originados de crime de mando e os casos de tortura.

No discurso de posse, na última quinta-feira, o desembargador disse que ao divulgar os nomes dos magistrados que “relegavam a segundo plano” os processos, poria fim à impunidade no Judiciário.

Ajustes
Ontem à tarde, a assessoria técnica do Tribunal, que está responsável pela compilação dos dados nos painéis – também na internet – inseriu a expressão “versão beta” para indicar que o mecanismo está em fase de testes.

“Na próxima segunda-feira, teremos uma reunião para verificar os erros. A expectativa é que tenhamos um diagnóstico até quarta. Percebemos, em alguns processos, que havia a indicação que os autos estavam com o juiz a mais de mil dias. E não estavam”, justificou o juiz Paulino Lourenço.

“Haverá muito serviço, mas não tem outro jeito. Só a redistribuição do trabalho vai resolver o problema do Judiciário. Enquanto isso, quebramos o galho”