Impostos de imóveis e serviços engordam cofres das prefeituras

Depois de passar por dois anos com resultados abaixo do esperado, os municípios capixabas puderam comemorar saldos animadores em relação à arrecadação de dois tributos: Imposto sobre Serviços (ISS) e Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). Somente no caso dos imóveis, houve crescimento de 42,8% na arrecadação em 2010, em relação ao ano anterior.

O aumento foi o mais alto da década passada, conforme levantamento divulgado nesta semana pela 17ª edição do anuário “Finanças dos Municípios Capixabas 2011”. E das 78 cidades do Estado, 56 tiveram acréscimos na arrecadação em 2010, aponta estudo da Aequus Consultoria, que analisa os principais indicadores das prefeituras com base nos números do Tribunal de Contas do Estado.

Segundo o diretor da Aequus, Alberto Borges, no ano passado houve uma recuperação significativa no mercado imobiliário. “Em 2009, devido à crise financeira mundial, o setor amargou redução nas vendas que se recuperaram no ano passado”, explicou.

A cidade de Vila Velha apresentou aumento expressivo em ITBI, com alta de 55,8% de um ano para outro. Na Serra, a elevação foi de 80,4%. Já em Vitória, o índice subiu para 29,8% em 2010 ante 2009. Foram arrecadados R$ 27,5 milhões enquanto que em 2009 o montante foi de R$ 21,2 milhões.

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Nas demais cidades com mais de 50 mil habitantes, o crescimento expressivo na arrecadação, entre 2009 e 2010, foi registrado em Viana (180,9%), Linhares (72,1%), São Mateus (66,6%), Colatina (45,6%), além de Guarapari (41,6%) e Cariacica (29,5%).

Em Cachoeiro de Itapemirim, o índice foi um dos menores, 2,9%. Nesse grupo analisado, apenas Aracruz teve desempenho abaixo da média ao contabilizar R$ 149,4 mil de arrecadação, a mais baixa quantia da década.

Nos municípios com até 50 mil habitantes, o aumento médio de arrecadação de ITBI foi de 20,5%, no ano passado.

Os destaques ficam para Itapemirim e Nova Venécia, cujos índices de aumento foram significativos, sendo que o primeiro, no extremo Sul do Estado, registrou crescimento de 250,9%, e Nova Venécia, de 148%.

Entenda os tributos

ITBI

Origem
Na 1ª  Constituição, em 1891, o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) era de competência dos Estados.

Mudança
Com a Constitucional de 1961, distinguiu-se o imposto em ITBI causa mortis (herança ou sucessão) e ITBI inter vivos (transações imobiliárias), destinando-se a competência do primeiro aos Estados e a do segundo aos municípios.

ISS

Origem
Por ser um imposto de natureza fundamentalmente urbana, o ISS é mais importante para os municípios de maior porte.

Receita
Em Vitória, o imposto foi responsável por 23,7% da receita do município em 2010, percentual que vem se mantendo nos últimos anos. Na Serra, o peso foi de 15,1%, e em Vila Velha, de 18,3% na receita corrente da cidade.