GOVERNO DO ESTADO DEIXA MAIS DE MIL ALUNOS SEM TRANSPORTE ESCOLAR EM PANCAS

haroldoDepois de cortes em outras áreas, dessa vez, o governo do Estado deixará diversos alunos da rede estadual sem transporte escolar para aqueles que residem na zona rural de Pancas. O jornal O Mestre foi procurado pela Secretaria Municipal de Educação para que esse veículo de comunicação possa informar o que de fato está acontecendo. Cerca de 1.100 alunos deixarão de terem o transporte a partir da próxima segunda-feira, 03 de agosto. Esses alunos são das Escolas Estaduais Araribóia, localizada na Sede de Pancas, Januário Ribeiro (em Vila Verde) e Sebastiana Grilo (Laginha). A Secretaria Municipal enviou uma nota de esclarecimento público. Pais de alunos já procuraram o jornal onde estão preocupados com a falta de transporte escolar para seus filhos. A reportagem fez contatos durante toda esta sexta-feira (31), com a Secretaria de Educação do Estado, contudo, até o fechamento desta edição, a referida ainda não tinha respondido os questionamentos feitos pela reportagem de O Mestre. O jornal não vai esperar a boa vontade da assessoria da imprensa da Sedu para publicar essa reportagem em respeito aos panquenses. O contato com a Sedu continuará sendo feito, caso a Secretaria envie uma nota, o O Mestre publicará em outra reportagem. Veja abaixo a nota de esclarecimento de autoria da Prefeitura de Pancas, através da Secretaria Municipal de Educação:

“Considerando a importância do transporte escolar como garantia de frequência e permanência dos alunos residentes em zona rural nos ambientes escolares e com isso a necessidades de esclarecimentos a respeito do funcionamento destes serviços para o ano letivo 2015 e início;

Considerando a portaria N.º 009-R, publicada no Diário Oficial do Estado no dia 17 de março, que estabelece o valor referência do quilômetro rodado para o Programa de Transporte Escolar (Pete/ES), sendo estes valores referentes ao custeio do transporte escolar dos alunos da rede estadual e os alunos da rede municipal de ensino roteiros;

Considerando que o município apresenta contratos vigentes somente até o dia 31 de julho de 2015 com as empresas e pessoas físicas prestadoras de serviços de transporte escolar e ainda que os processos licitatórios para garantir uma nova contratação e dar continuidade a esses serviços foram realizados conforme determinam as exigências legais;

Considerando as orientações recebidas pela Secretaria Estadual de Educação (Sedu); em encontros onde se discutia o assunto, os valores para cada roteiro foram baseados em edital de acordo com o estabelecido na portaria nº R.009;

Continua depois da Publicidade

Powered by WP Bannerize

Considerando o custo apresentando nas licitações conforme cotações  de roteiros realizadas pelas empresas e pessoas físicas concorrentes do certame e que este apresentou valores superiores aos estabelecidos pelo Estado e com isso as tentativas de contratação dos serviços foram declaradas fracassadas nos dois processos ocorridos;

Considerando que para garantir uma contratação com valores superiores aos estabelecidos em portaria, o Estado através de sua Secretaria de Educação (Sedu) deve repassar o montante de forma integral ao município, para garantir o custeio dos serviços prestados;

Considerando a ocorrência de uma reunião no dia 24 de julho, com o secretário de Educação do Estado, Haroldo Rocha, juntamente com prefeitos e representantes de outros 23 municípios que hoje atravessam a mesma realidade;

Considerando a posição do Estado face ao alto custo do transporte escolar o qual tem tomado proporções maiores a cada ano e com isso a opção do Estado de somente enviar o valor estabelecido por ele próprio em portaria de preço por quilometragem, foi fator que trouxe discordância com os prestadores de serviços e dificultou a efetivação das novas licitações e devidas contratações, inviabilizando o Setor Municipal de Transporte, da Secretaria de Educação e Prefeitura Municipal, ambas de Pancas, de concretizar a oferta do serviço aos alunos, sem que seja preciso paralisá-lo;

Considerando os prazos contratuais mencionados aqui em relação aos roteiros que dizem respeito às linhas estaduais que se encerram no dia 31 de julho de 201, e as situações aqui expostas;

Considerando que o Secretário de Educação do Estado (Haroldo Rocha) reconhece a responsabilidade deste com relação ao custeio dos serviços e se coloca à disposição para enfrentar o problema deforma justa, dando o apoio necessário a todos os outros 23 municípios que se encontram vivenciando esta mesma realidade com o transporte escolar de seus alunos.

Informamos que a partir do dia 31 de julho o transporte escolar da rede estadual e das escolas municipais, que possuem alunos compartilhando os mesmos roteiros, estará suspenso até que a situação possa ser resolvida; por fim, gostaríamos de enfatizar que o Município e o Estado não irão medir esforços para que o problema seja sanado o mais breve possível, trazendo de volta a normalidade do transporte escolar estadual. Sendo assim orienta-se aos Diretores e equipe Pedagógica das Unidades Escolares que reúna professores, pais, alunos e outros, a fim de esclarecer sobre essa paralisação, explicando as razões, para que evite transtornos e atitudes precipitadas por falta de informação e orientação oferecidas a comunidade escolar com antecedência a respeito da referida paralisação. Em caso de dúvidas e/ou necessidade de melhores esclarecimentos, coloca-se o Setor competente à disposição para maiores informações. Destaca-se que a situação referente ao transporte escolar não é algo que está ocorrendo apenas em Pancas, mas sim, em vários outros município do Estado”, disse a Secretaria Municipal de Educação.