Golpe contra a federação

O Congresso não derrotou só a presidente Dilma, na sessão de quarta-feira, ao aprovar a urgência para apreciar o veto sobre o projeto dos royalties do petróleo. É muito grave que a federação também tenha sido derrubada, com o parlamento abrindo um precedente perigosíssimo, ao passar por cima dois Estados e rasgar a Constituição e o regimento interno para atender à maioria.

Esse alerta feito pelo deputado Miro Teixeira (PDT-RJ) faz todo o sentido. Ele lembrou que o regimento interno do Congresso também existe para proteger as minorias representadas nas duas Casas. Porém, diante da selvageria de quarta-feira, ficou claro que setores do país e da sociedade em desvantagem numérica podem ser “tratorados” sempre que for conveniente.

Nesse contexto, também foi lamentável o protagonismo da deputada Rose de Freitas (PMDB) na sessão da “tratorada”. A atuação dela no comando está sob críticas intensas. E, apesar de suas explicações, fica difícil acreditar que não teria sido possível impedir a sessão.

Parlamentares do Estado afirmam que no logo início já teria sido possível cancelar a votação por falta de quórum. Além disso, as bancadas capixaba e fluminense haviam formulado várias manobras jurídicas para derrubar a sessão, com base na Constituição e no regimento interno do Congresso.

Há quem diga inclusive que esses recursos protegeriam Rose de possíveis suspeitas de favorecimento aos Estados produtores de petróleo. Mas o fato é que, apesar do clima de vale-tudo, Rose ignorou as questões de ordem propostas pelas bancadas do Rio e do Espírito Santo contra a votação. Como se os dois Estados, inclusive o que a elegeu, não estivessem sob o risco de perdas bilionárias, e como se a federação e a Constituição não estivessem sob ameaça.

Ela citou um movimento para tirá-la do comando da sessão e apreciar o veto no mesmo dia. Contudo, se existiu mesmo tal movimento, ele deveria ter sido denunciado durante a sessão.

Rose não é novata em Brasília e tem seis mandatos de deputada federal. Diante disso e do fato de ela ser candidata à presidência da Câmara, a leitura quase unânime entre parlamentares é de que ela atuou de olho no comando da Casa.

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Agora, restou às bancadas do Rio e do Espírito Santo tentar derrubar a sessão na Justiça. Será uma luta solitária, porque a presidente Dilma já lavou as mãos, ao dizer que não teria mais o que fazer quanto ao veto ao projeto sobre os royalties.

Assim é fácil. Desde o início o atual governo não coordenou a questão como deveria, assim como o anterior, quando o tema se tornou uma guerra entre os Estados.

Ou trata-se de uma incompetência política monumental ou há interesses nebulosos envolvidos em questão. Aliás, nessa história, parece haver muita gente preocupada apenas com o próprio quinhão.

Cota socialista

Líder partidário com trânsito em vários partidos afirma que o PSB teria interesse nas secretarias de Educação ou Serviços Urbanos da gestão de Rodney Miranda (DEM).

Relação abalada

Aliás, a chamada esquerda democrática, grupo que reúne intelectuais e militantes de vários movimentos, apoiou a candidatura de Rodney no segundo turno, mas agora dá sinais de ter entrado em rota de colisão com ele. Integrantes do grupo têm feito várias críticas ao prefeito eleito.

Reclamações

Os democráticos alegam que não foram ouvidos sobre o perfil político e administrativo do novo governo. E também dizem que não estão representados na equipe de transição nem participam das discussões sobre a formação da equipe.

Protesto

Em discurso nesta quinta-feira (13), o deputado César Colnago (PSDB) criticou duramente a Mesa do Congresso e reclamou que não foi ouvido, na tumultuada sessão em que foi aprovada a urgência para votação do veto ao projeto dos royalties de petróleo. “Tivemos a palavra cerceada, apesar de estarmos inscritos. A Mesa cometeu um grande equívoco ao decidir politicamente a favor da votação da urgência rasgando a Constituição e o regimento do Congresso. ”

De partida?

Circula entre alguns líderes que o PDT pode desembarcar do governo na reforma do secretariado, em janeiro. Será?