Fundap encerra 2012 com a terceira melhor arrecadação da história: R$ 2 bilhões

O sistema Fundap (Fundo de Desenvolvimento Atividades Portuárias) encerra 2012 com a terceira melhor arrecadação de ICMS de sua história: R$ 2,070 bilhões. Aniquilado pela redução de 12% para 4% da alíquota do ICMS nas operações interestaduais com bens e mercadorias importados do exterior, o Fundap não deverá repetir mais os números históricos de arrecadação.

Na despedida dos bons resultados de arrecadação obtidos em 2012 os municípios terão um bom repasse em janeiro. Isso porque o que foi arrecadado em dezembro será repassado para os municípios no mês seguinte. Os repasses de fevereiro, correspondentes à arrecadação de janeiro, serão bem inferiores.

O presidente do Sindicato do Comércio de Exportação e Importação (Sindiex), Severiano Alvarenga Imperial, estima que o valor a ser repassados aos municípios no próximo mês fique próximo de R$ 50 milhões.

Mesmo com a forte crise mundial, 2012 foi um bom ano para o comércio exterior, avalia Imperial.
A partir de 2013, entretanto, com a alíquota de 4%, a arrecadação do ICMS tende a ter uma queda acentuada e os municípios perderão uma receita importante.

Tendência

Os primeiros seis meses de 2013, na opinião do presidente do Sindiex, servirão para que as empresas importadoras façam uma avaliação do funcionamento do sistema Fundap com novas regras e novas alíquotas.

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“Se conseguirmos manter um fluxo de 80%, penso que a atividade de comércio exterior ficará em um bom nível”, pondera. Ele argumenta que as empresas que vivem de incentivos, que representariam 20% dos fundapeanos e que não têm investimentos no Estado, podem se transferir para outros Estados.

Para Imperial, as médias e grandes empresas, que respondem por 80% da atividade, vão permanecer no Estado e avaliar o funcionamento das novas regras do Fundap. Se o resultado for considerado positivo, permanecerão no Espírito Santo.

Movimentação

No período de janeiro a novembro deste ano, as exportações feitas pelo Espírito Santo tiveram queda de 21%. Ferro e aço, petróleo, café e minério de ferro foram os itens que tiveram desempenho negativo. As exportações de rochas ornamentais registraram aumento de 13%.

As importações desaceleraram cerca de 18% de janeiro a novembro deste ano, em comparação como mesmo período de 2011. Carvão mineral, utilizado na produção de ferro e aço, automóveis, pneus, equipamentos para telefonia celular e máquinas e equipamentos tiveram queda. Apenas as importações de tecidos, fios e vestuários registraram aumento de 1%.