Fraudes em concurso público estão sob investigação do Ministério Público

Denúncias referentes a aplicação de concursos público no Estado estão sob investigação do Ministério Público Estadual. Os processos seletivos das prefeituras capixabas são os principais alvos. De acordo com o promotor Gustavo Senna, dirigente do Centro de Defesa ao Patrimônio Público, as investigações são pontuais e por isso não podem ser reveladas.

O promotor destacou que, além das prefeituras, o Ministério Público recebeu diversas denúncias de irregularidades em concursos de câmaras de vereadores. Entre os atos fraudulentos estão: gabaritos forjados e identificação do candidato na prova, o que não é permitido.

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Para realizar as fraudes, entidades do 3º setor, como fundações, são criadas para burlar as licitações, segundo Senna. Isso porque, explica o promotor, a legislação dispensa a concorrência em alguns casos e permite a contratação direta pelo poder público. “Existem entidades sérias, mas sabemos que algumas são criadas para tirar proveito dos processos seletivos”, disse.

Gustavo Senna frisou que as fraudes em concursos públicos trazem malefícios para a sociedade. “Além do prejuízo aos candidatos, há um efeito nefasto para a sociedade. No serviço público haverá um servidor despreparado e sem mérito, que entra de forma ilícita na administração pública. Essa pessoa será uma usina de corrupção”, ressaltou.

O Ministério Público pretende fazer ainda este ano uma ação conjunta com promotores de todas as comarcas para combater fraudes em processos seletivos.

Outra meta para o segundo semestre de 2012 é a criação de um banco de dados para que os promotores possam agir preventivamente, evitando que os concursos com possíveis irregularidades sejam realizados.

Os candidatos que notarem irregularidades em concursos públicos podem fazer denúncias ao MP por meio dos promotores municipais ou pela ouvidoria do órgão pelo telefone 127.