Feu Rosa toma posse e anuncia plano para combater corrupção e agilizar Judiciário

O presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, Pedro Valls Feu Rosa, tomou posse na tarde desta quinta-feira (15) e anunciou um plano de medidas para combater a corrupção e agilizar o andamento dos processos no Judiciário capixaba. A solenidade contou com a presença de diversas autoridades dos três poderes, entre elas, o governador do Estado, Renato Casagrande (PSB).

Entre as principais ações estão as instalações de painéis na entrada principal do órgão, onde a população vai poder acompanhar o andamento dos processos e o magistrado responsável pelo seu julgamento. Os dados também vão poder ser conferidos pela Internet. Uma luz vermelha vai ser acesa quando houver demora na conclusão dos trabalhos.

“Juntamente com o Poder Executivo e o Ministério Público localizaremos e agilizaremos cada processo decorrente de pistolagem e do crime organizado que esteja tramitando. Com esse sistema, tão simples, quanto barato, confiamos em que nunca mais a família capixaba será manchada pelo descaso dos processos que se arrastam décadas à fio. Essa década vergonhosa começa acabar aqui”, disse durante seu discurso.

O novo presidente assinou, após ser empossado, protocolo de criação de diversas comissões que vão ajudar acelerar os processos e combater a impunidade. Entre elas, a Comissão Estadual de Prevenção e Enfrentamento à Tortura. O desembargador afirmou que cada caso de tortura no sistema prisional será levantado e analisado. Os dados também serão lançados em um outro painel, instalados na entrada do Tribunal.

“O página da tortura escancarada e impune já começou a ser virada pelo Poder Executivo e por este Tribunal de Justiça. Mas falta consolidar este avanço e acertar as contas com o passado, para que através dele prevenirmos novos horrores no futuro”.

O plano criado por Feu Rosa envolve ainda uma parceria com o Tribunal de Contas para que, segundo o novo presidente, se possa combater o que considerou de “bandalha” no Estado. “De mãos dadas com o Ministério Público, buscaremos localizar e agilizar cada ação de improbidade e cada processo sobre corrupção. De cada um deles prestaremos contas ao povo através de mais dois painéis instalados na entrada deste prédio e replicados na Internet”.

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E prosseguiu: “Quem for inocente, que seja absolvido. Quem for culpado, que seja condenado. O que não se aceita mais é que fique o nosso povo a exclamar, com Castro Alves, Justiça, onde estás que não respondes? Em que mundo, em que estrela tu te esconde”.

O desembargador disse ainda, em seu longo e aplaudido discurso, que as medidas anunciadas são o primeiro passo para se resolver o grande problema da demora no julgamento de processo no Judiciário Capixaba. “Todas essas medidas que anunciei, e devo ser sincero, não resolverão o problema da morosidade. O fato é que nossos juízes e servidores ainda são poucos, mal distribuídos e muitas vezes carentes de estrutura, Buscamos aqui lembrar que o povo precisa, e desesperadamente, de solução pronta e energética, principalmente nos casos mais graves. E nós vamos dá-las”.

Durante seu pronunciamento, o presidente do TJES lembrou do escândalo de vendas de sentenças envolvendo magistrados do órgão, deflagrados durante a Operação Naufrágio. “O nome é tabu, mas há que ser dito e enfrentado. O Tribunal de Justiça pede desculpas ao povo deste Estado. Talvez culpa de alguns, talvez culpa de muitos, ela nos manchou a todos. Condenou uma instituição. Desonrou todo um Estado”.

E continuou. “Temos nos esforçado, é verdade, para recuperar o tempo perdido. E nosso Tribunal de Justiça, renovado e unido, tem dado mostras sérias e veementes disso, mas precisamos de apoio e força para avançarmos ainda mais”.

A estrutura do Judiciário também foi um dos destaques do pronunciamento de Feu Rosa. Ele criticou a estrutura dos fóruns e anunciou a criação da “Vila da Justiça”, que será construída no bairro São Pedro e onde serão abrigados todos os serviços oferecidos a população com mais conforto.

“Há que se dizer a verdade: nosso sistema de funcionamento é atrasado. Premia a ineficiência, oculta a verdade e, o pior, penaliza a população”.

O governador Renato Casagrande fez um discurso de agradecimento aos magistrados pelo empenho em recuperar a credibilidade do Tribunal após a Operação Naufrágio. Ele disse ainda que tem confiança de que o trabalho de recuperação da imagem do Judiciário terá continuidade com o desembargador.

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Espírito Santo (OAB-ES), Homero Mafra, também fez um discurso de otimismo em relação ao mandato de Feu Rosa. “Vosso tempo, eminente desembargador, passa a ser o tempo da esperança presente em cada advogado, em cada jurisdicionado”.