Ex-vice-prefeito de Itapemirim está livre de acusação do MP

A crise institucional vivida pelo município de Itapemirim,no litoral Sul do Espírito Santo, em 2004, quando o prefeito Alcino Cardoso foiafastado do cargo por ordem judicial, ainda repercute.

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O vice-prefeito Manoel Otávio da Silva, o Manoel do Cartório, que assumiu aPrefeitura por dois curtos períodos, entre 18 e 20 de maio e, depois, entre 20 e 31 de dezembro, foi acusadopelo Ministério Público Estadual (MPE) de cometer atos de improbidadeadministrativa, mas a Justiça rejeitou a denúncia, em sentença prolatada pelojuiz Marcelo Mattar Coutinho, da 1ª Vara Civel da Comarca, nos autos doprocesso 026090031449.

O Ministério Público relatou que Manoel cometeu pelo menossete condutas contrárias à Lei de Improbidade Administrativa. Porém, aoanalisar os fatos nos autos, o magistrado refutou a todas as pretensões e aindaasseverou que, se alguém tinha que ser responsabilizado por alguns desses atos,como a desorganização contábil, deveria ser o prefeito afastado.

“Na verdade, é impossível, pelo exíguo tempo que o requeridoesteve à frente da Prefeitura, organizar a contabilidade do Município em todo oexercício financeiro de 2004. Ora, o requerido assumiu a Municipalidade, porapenas oito dias úteis, no fim de 2004. Repito, tempo pequeno demais para tamanha desorganização que existia naContabilidade do Município”, afirmou o magistrado na sentença, afastando,também, as demais acusações.