Escola municipal separa os alunos pobres dos ricos, denuncia Ministério Público

83b_escola_municipal_lia_therezinha_min_fecf-823807-511f6e3e70865Na cidade de Muniz Freire, na Região do Caparaó – cidade com cerca de 20 mil habitantes –, as escolas municipais ainda adotam um esquema duvidoso de distribuição dos alunos por classes. O Ministério Público do Espírito Santo (MPES) acusa uma das instituições em particular de discriminação social, ou seja, filhos de pessoas influentes ficam em salas separadas dos demais, de origem mais carente.

A escola, que pode ser alvo de uma ação do MPES, é a Lia Terezinha Merçon Rocha, que atende a cerca de mil alunos, da 1ª à 8ª série do ensino fundamental, e possui 39 turmas. Para cada série, há uma em especial que, segundo a Promotoria do município, atende aos filhos de pessoas consideradas “de prestígio” na cidade, ou “os mais inteligentes” – e com direito aos professores mais capacitados.

De acordo com o promotor Elion Vargas, o assunto é prioridade do órgão. “Discriminação é coisa da Idade Média. Como no município não existe escola particular, há muitos anos que se cultiva esse hábito de separar os pobres dos ‘bacanas’. Acredito que cerca de 80% dos alunos eram afetados com essa medida, que é uma violação dos direitos”, disse.

No início do ano, a Promotoria notificou o município para que a separação fosse desfeita. “Demos uma notificação recomendatória ao prefeito e à secretária de Educação para que cessassem as discriminações sociais e intelectuais. O objetivo era que se adotassem critérios objetivos, como por ordem alfabética, abandonando os subjetivos que permitem qualquer tipo de manipulação”, detalhou o promotor.

Apesar da recomendação do MPES, na última quinta-feira o antigo sistema voltou a vigorar e deixou muitos pais revoltados. A diretora da unidade, Daísa Paulúcio da Silva, afirmou que, apesar de não concordar com a separação que a escola afirma ser por “rendimento escolar”, adotada na gestão anterior à dela, teve que aceitar uma decisão do Conselho Municipal de Educação. “Apenas acatei a decisão deles, embora não acredite que seja a mais adequada”, disse.

Os professores também não creem que as antigas medidas possam ajudar na vida escolar das crianças. “Vimos a necessidade de essa escola ser mais humanizada, criando potencialidades dentro da diversidade. A secretária de Educação, a nossa diretora e a maioria dos professores acreditam nessa revolução igualitária”, disse a professora Nádia Reis.

A secretária de Educação do município, Vilma Fin Favoretto Henrique, foi procurada pela reportagem, mas a informação na prefeitura era de que ela havia pedido a exoneração. Na cidade, a informação é de que ela teria abandonado o cargo após saber que o Conselho optou por voltar à antiga forma de separação de alunos.

O caso

Exclusão de festa

A Promotoria tomou conhecimento do caso no final do ano passado, depois que uma pequena confusão se formou em uma creche do município. As crianças que não tinham dinheiro teriam sido excluídas da festinha de fim de ano

Abrangência

Com base nisso, o promotor Elion Vargas intimou a então secretária de Educação, Vilma Favoretto, para prestar esclarecimentos, e ela prontamente informou ainda que a situação se estendia a outras unidades do município

Critérios objetivos

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No início do ano, a Promotoria notificou a Prefeitura de Muniz Freire e a Secretaria de Educação, recomendando a adoção de critérios objetivos na Escola Lia Terezinha, com a separação das turmas por ordem alfabética

Pressão dos pais

Com o início das aulas, os pais dos alunos tidos como “melhores” não gostaram da medida e pressionaram o Conselho para desfazer a mudança. Desfeita a alteração, a secretária pediu exoneração do cargo, e foi a vez dos pais dos menos favorecidos reclamarem

Ação civil pública

A Promotoria recebeu nesta semana a reclamação de mais de 80 pais de alunos e pretende, na semana que vem ingressar, com uma Ação Civil Pública ou com uma
de Improbidade Administrativa contra a prefeitura

Conselho: pais pediram separação

O Conselho Municipal de Educação de Muniz Freire é composto por quase 20 pessoas, representantes de professores, de pais de alunos e de outros setores. Cabe ao órgão discutir as diretrizes das escolas e teria sido este o responsável pelo abandono da política de distribuir os alunos por ordem alfabética, a pedido dos pais dos alunos considerados mais ricos.

O presidente do Conselho, Sérgio Luiz Finhani, afirma que, desde o ano passado, a discussão havia sido levantada. “Fizemos a divisão dos primeiros anos para adotar a divisão por  ordem alfabética de forma gradativa, para não ter impacto na relação das crianças. Mas o MPES recomendou que fosse adotado o sistema em todas as turmas, e isso gerou confusão entre os pais. Na próxima segunda-feira, vamos nos reunir às 14h para rediscutir isso”, destaca.

De acordo com Finhani, o Conselho não sabe quais eram os critérios de divisão utilizados anteriormente. O assessor de gabinete da prefeitura, Wilson Santos, informou que tampouco o prefeito, Paulinho Mignone (PSB), tinha ciência de como funcionava e que ele não participa ativamente das decisões nas escolas.

“Quem decide é o Conselho, o prefeito só acata. As deliberações não passam por ele, e não há interferência nenhuma da parte dele para privilegiar classe A ou  B. Claro que ele não concorda com qualquer tipo de discriminação, mas respeita as decisões do Conselho ou da Justiça”, informou Santos.

Análise
Critérios da Idade Média

Do ponto de vista legal, o que se faz nessa escola é inconstitucional, pois fere os princípios da equidade, da igualdade, da democracia… É inadmissível que a classe social seja critério para qualquer tipo de separação. Pedagogicamente,  pesquisas apontam que, quanto mais heterogênea uma turma for, melhor para o seu desenvolvimento. Hoje a grande aposta da educação é na aprendizagem com a diferença, e alguns teóricos defendem até mesmo a diferença de idade pode ser bom. Fazer separações por desempenho ou classe social vai contra a inclusão na escola. São critérios que não vigoram desde a Idade Média.

Carlos Eduardo Ferraço – mestre e doutor em Educação e professor da Ufes

Sala dos reprovados na Barra do Jucu

Pais de estudantes da Escola Estadual Marcílio Dias, na Barra do Jucu, em Vila Velha, denunciaram, em 2011, que a unidade havia criado uma turma chamada até pelos profissionais de ensino como “sala dos reprovados”. O fato estaria ocorrendo com alunos do 1º ano do ensino médio. Na época,  pedagogos da escola disseram que essa foi a alternativa encontrada para reforçar as aulas para aqueles 30 alunos, tentando melhorar o desempenho deles. A Secretaria de Educação (Sedu) afirmou que a unidade estava incluída no modelo de recuperação criado no ano anterior. O sistema não previa sala separada.