Em meio à crise no CNJ, juiz critica caixa-preta da OAB

Em meio à crise no Judiciário com a tentativa de esvaziamento do poder de investigação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o presidente da Associação dos Magistrados do Espírito Santo (Amages), Sérgio Ricardo de Souza, disse ontem que “caixa-preta existe na Ordem dos Advogados do Brasil seccional capixaba (OAB-ES)”, e não no Judiciário estadual.
Ele critica a OAB-ES e a atuação de alguns “maus advogados” que não são punidos pela Ordem. “Se a OAB tivesse a metade do rigor que o Judiciário tem ao aplicar suas penalidades, já seria alguma coisa. As sessões são secretas, não há transparência e os advogados com desvio de conduta não são punidos”, frisa.

Para Sérgio Ricardo, há inúmeros exemplos que podem identificar essa realidade na Ordem, e que a Operação Naufrágio seria um deles. “Ninguém pôde acompanhar a sessão, tudo correu em segredo de Justiça e as penas foram brandas, diferentemente das do Judiciário”.

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Conforme publicado com exclusividade por A GAZETA, em novembro do ano passado, os advogados foram punidos apenas com suspensão de 90 a 120 dias e pagamento de multa.

O presidente da Amages defende que os poderes do CNJ sejam ampliados em relação à OAB. Assim, os processos disciplinares relativos aos advogados da Ordem seriam fiscalizados também pelo Conselho. Em relação à limitação da atuação do CNJ, concedida por liminar pelo Supremo Tribunal Federal (STF), ele afirma que não sabe se o Conselho extrapolou os limites constitucionais, mas que caberá ao STF julgar.

“Ele quer mudar foco da discussão”
O presidente da Ordem dos Advogados no Estado (OAB-ES), Homero Mafra, afirmou que a declaração de Sérgio Ricardo é equivocada. E frisa que o presidente da Amages quer mudar o foco da discussão, que deveria ser a limitação do poder de investigação do CNJ, concedida em liminar pelo Supremo.

“A opinião de Sérgio é um equívoco, mostra que ele não conhece a Ordem, que é uma entidade privada. A crítica dele é para mudar o foco da principal discussão do momento, que é a limitação do poder do CNJ. E como a OAB não concorda com essa limitação proposta pelo Judiciário, ele quer mudar de assunto”, disse. Homero afirmou que a atuação independente do CNJ é imprescindível.

Ao ser questionado sobre as críticas de Sérgio Ricardo em relação à Operação Naufrágio, Homero afirmou que o presidente da Amages tem o direito de opinar e que não vai ficar “batendo boca”.