Donas de casa podem ter aposentadoria. Elas só não sabem disso ainda

A regra é clara e está valendo desde outubro de 2011. Donas de casa de baixa renda (famílias que não ultrapassam o rendimento de R$ 1,244 mil), e também de classe média, podem contribuir com a Previdência Social (INSS) e no futuro conseguir um salário fixo. Para isso, basta pagar todos os meses 5% do salário mínimo (R$ 31,10) para ter direito aos benefícios.

O grande problema é que por ser um programa novo, poucas donas de casa têm conhecimento desses direitos. Para ser ter uma ideia, no Espírito Santo apenas 1,6 mil estão cadastradas. Os dados da Secretaria de Políticas de Previdência Social (SPPS) estimam que o Brasil possui cerca de seis milhões de mulheres que se ocupam dos afazeres domésticos em suas residências. Desta forma, os números capixabas representam apenas 0,026% do total do país.



A importância em aderir ao programa é grande. Com ele as donas de casa passam a ter direito a aposentadoria por idade, invalidez, auxílio-doença, salário-maternidade, pensão por morte e auxílio-reclusão. Além de se enquadrar no quesito renda, os futuros contribuintes devem ficar atentos a mais uma regra. Todos precisam estar inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).

Para se inscrever, basta ligar para o telefone 135 e fazer o cadastro. A meta do governo Federal é chegar a 200 mil inscrições até o final deste ano. No momento 66,6 mil donas de casa fazem parte do programa. E se estiver mesmo disposto a alcançar essa meta, o poder público terá de chegar até Luciana de Oliveira, de 33 anos. Dona de casa e sem trabalhar há 12 anos, ela não sabia sequer da existência do programa.

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“Em casa cuido de tudo. Faço os serviços gerais como preparar a comida e realizar a limpeza. Acho que não dá muito trabalho porque gosto do que faço. Além disso também tomo conta dos meus três filhos. Sinceramente não tinha conhecimento do programa. Parece legal, vou me informar mais e quem sabe aderir”, diz Luciana.

Os Estados que mais se destacaram nesta fase do programa foram: São Paulo com mais de 13 mil inscrições, Minas Gerais com pouco mais de 11 mil e Rio de Janeiro com 7 mil. Falando especificamente da aposentadoria, para conseguir o benefício por idade a segurada tem que contribuir por 15 anos antes de completar 60 de idade. Donas de casa de classe média também podem contribuir, mas a alíquota sobre o salário é de 11% (R$ 68,42).

Medida representa uma vitória

Mesmo com poucas adesões até o momento, o economista e coordenador do curso de economia da Universidade de Vila Velha (UVV), Mário Vasconcelos diz que a possibilidade de aposentadoria para donas de casa é uma vitória para a categoria. Ele lembra também que a luta delas é antiga e que a medida pode reforçar a economia, pois mais um grupo de pessoas se torna gerador de renda.

Ela não perdeu tempo

Dona de casa, Marta Mendes de 43 anos entrou há bem pouco no programa que garante, entre outros benefícios, aposentadoria para a categoria. Por meio de uma amiga, ela ficou sabendo da possibilidade e não quis perder tempo. Já são dois meses de contribuição e até agora o valor, R$ 31,10, não pesa no orçamento. 

Em casa Marta faz de tudo um pouco. Lava, passa, cozinha e cuida de todos os assuntos relativos ao lar. Atualmente com uma perna quebrada, ela diz que chega a levar o dia todo para dar conta de todo o serviço. Sobre a aposentadoria, ela diz que é um benefício justo para quem trabalha tanto. “Fiz os pagamentos pensando em garantir algum rendimento para o futuro, nós nunca sabemos o que pode acontecer”, se resguarda.